O Programa Esporte e Lazer da Cidade nos Planos Plurianuais do Governo Federal

O “Estresse Esportivo” do PELC

Autores

  • José Montanha Soares Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

DOI:

https://doi.org/10.35699/1981-3171.2017.1687

Palavras-chave:

Financiamento Público, Políticas Públicas, Atividades de Lazer

Resumo

O estudo se propõe a realizar a análise da expansão, financiamento e projeção das políticas públicas de esporte e lazer no Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no período 2008-2015. O objetivo deste estudo é fazer uma análise comparativa dos dois PPAs respectivamente 2008-2011 e 2012-2015 tendo em vista que é neste último que o Governo Federal traz mudanças na estrutura e em sua gestão, diferente do modelo anterior onde ainda adotava-se a integração entre plano, orçamento e gestão. A mudança de ordem política no PPA justifica-se, segundo o Governo Federal, pois a lógica anterior se pautava excessivamente aos limites econômicos, não se comunicando com a política pública realizada na ponta. A análise dos dados comprova a falta de continuidade e consistência tanto na distribuição dos recursos para o PELC, bem como, a instabilidade no padrão de seu financiamento. 

 

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. 4. ed. Lisboa: Edições 70, 2006.

BEHRING, Elaine Rosseti. Crise do Capital, Fundo Público e Valor. In: BEHRING, E.; MIOTO, Regina Celia Tamaso; BOSCHETTI, Ivanete e SANTOS, Silvana Mara de Morais dos (Org.). Capitalismo em Crise, Política Social e Direitos. São Paulo: Cortez, 2007.

______. Política Social no capitalismo tardio. São Paulo: Cortez, 2015.

______; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: Fundamentos e História. São Paulo: Cortez Editora, 2006.

BOSCHETTI, Ivanete; SALVADOR, Evilásio. Orçamento da Seguridade Social e Política Econômica: Perversa Alquimia. Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez Editora, 2006. v. 87.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, de 5 de outubro de 1988.

_______. Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008. (PPA 2008-2011).

BRASIL. Orientações para elaboração do Plano Plurianual 2012-2015. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Brasília: MP, 2011.

______. Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012 (PPA 2012-2015).

______. Secretaria de Orçamento Federal. Manual Técnico de Orçamento MTO. Versão 2013. Brasília, 2012.

______. Guia de Monitoramento PPA 2012-2015: Módulo de Monitoramento Temático. Brasília: MP, 2012.

CASTELLANI FILHO, Lino. O projeto social esporte e lazer da cidade: da elaboração conceitual à sua implementação. In: CASTELLANI FILHO, Lino (Org.) Gestão pública e política de lazer: a formação de agentes sociais. Campinas: Autores Associados, 2007.

CHIZZOTTI, A. Pesquisa em ciências humanas e sociais. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

CISLAGHI. Juliana Fiuza. Elementos para a crítica da economia política da saúde no Brasil: parcerias público-privadas e valorização do capital. 193f. Tese (Doutorado). UERJ, Faculdade de Serviço Social. Rio de Janeiro. 2015.

DENZIN, N. K; LINCOLN, Y. S. Manual da pesquisa qualitativa. Londres: Salva publicação, 2000.

GAMBOA, Silvio Sánchez. Pesquisa em Educação: métodos e epistemologia. Chapecó: Argos, 2007.

GIACOMONI, James. Orçamento Público. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

LIÁO JUNIOR, Roberto. Políticas Públicas de Educação Física, Esporte e Lazer no Governo do Distrito Federal, 1995-1998: Tensões e desafios de um projeto contra hegemônico. Campinas: [s.n.], 2013. Tese (doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Física.

MANDEL, Ernest. O capitalismo tardio. 2. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1985.

MARX, Karl. O Capital (Crítica da Economia Política). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013. Livros I, II e III.

MASCARENHAS, Fernando. Políticas sociais, lazer e educação: apontamentos para uma pedagogia crítica. Revista Corpoconsciência, São Paulo, v. 11, p. 13-22, n. 2008.

MASCARENHAS, Fernando. O Estado brasileiro e os direitos sociais: o lazer. In: HÚNGARO, Edson Marcelo; DAMASCENO, Luciano Galvão (Org.). Estado, política e emancipação humana: lazer, educação, esporte e saúde como direitos sociais. Santo André: Alpharrabio, 2009. p.95-114.

NETTO, José Paulo. FHC e a política social: um desastre para as massas trabalhadoras. In: LESBAUPIN, I. (Org.). O desmonte da nação. Balanço do governo FHC. Petrópolis: Vozes, 1999.

OLIVEIRA, F. Os direitos do antivalor: a economia política de hegemonia imperfeita. Petrópolis: Vozes, 1998.

PAULO, Luiz Fernando Arantes. Comentários sobre o PPA 2012-2015: gestão por resultado ou painel de políticas? CONSAD da Gestão Pública, 6. Anais... 2013.

SALVADOR, Evilasio. Fundo público e seguridade social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010.

TAVARES, M. Vinte anos de política fiscal no Brasil: dos fundamentos do novo regime à Lei de Responsabilidade Fiscal. Revista de Economia & Relações Internacionais, São Paulo, FAAP , v. 4, n. 7, p. 79-101, jul. 2005.

Downloads

Publicado

2017-10-13

Como Citar

Soares, J. M. (2017). O Programa Esporte e Lazer da Cidade nos Planos Plurianuais do Governo Federal: O “Estresse Esportivo” do PELC. LICERE - Revista Do Programa De Pós-graduação Interdisciplinar Em Estudos Do Lazer, 20(3), 102–138. https://doi.org/10.35699/1981-3171.2017.1687

Edição

Seção

Artigos Originais