O Esporte e o Lazer na Estrutura Organizacional da Administração Pública Municipal

Résumé

Este trabalho se situa nos debates sobre a reforma administrativa na gestão pública verificada a partir da promulgação da Constituição de 1988, com destaque sobre a maior autonomia e responsabilidade dos municípios no sistema de proteção social brasileiro. A municipalização também é uma questão relevante na garantia do esporte e do lazer como direitos sociais dos cidadãos brasileiros e, por isso, no presente estudo analisamos as configurações organizacionais materializadas nos esforços administrativos dos cinco municípios mais populosos do Rio Grande do Sul (Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Canoas e Santa Maria). O estudo teve um delineamento qualitativo na medida em que buscou analisar os significados das configurações organizacionais no campo da gestão pública. As informações analisadas foram produzidas a partir de entrevistas semiestruturadas com dez gestores municipais das pastas de esporte e lazer, como também do levantamento de documentos, sobretudo leis e decretos. Os resultados de investigação apontam para uma configuração organizacional híbrida, compreendendo esforços orientados para a existência de um aparato burocrático de intervenção direta com arenas de participação pública, mas também uma engenharia organizacional flexível de captação e de repasses de recursos, tanto no sentido de escapar da burocracia, como de ampliação da capacidade de atuação.