Reflexões Sobre a Política Social e a Política de Lazer no Brasil
DOI :
https://doi.org/10.35699/1981-3171.2016.1297Mots-clés :
Atividades de Lazer, Políticas Públicas, Política SocialRésumé
É a partir da Constituição Brasileira de 1988 que o lazer passa a integrar o rol de direitos sociais, no entanto, o tema é tratado como conteúdo das políticas públicas, desde a década de 1930, juntamente com a tentativa de instituição de um Estado de Bem estar Social Brasileiro. Nesse contexto, o objetivo deste texto é discutir e analisar o lazer como direito social no Brasil tendo como referência três períodos de inovação e produção legislativa na área social (1930 a 1964; 1964 a 1985 e 1985 até os dias atuais).
Téléchargements
Références
ABRÚCIO, F. L. O impacto do modelo gerencial na AdministraçãoPública. Cadernos ENAP, Brasília, 1997.
BEHRING, Elaine Rossetti e BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Brasil: Rio de Janeiro, 1937.
________. I Conferência Nacional do Esporte: Esporte, Lazer e Desenvolvimento Humano. Brasília: Ministério do Esporte, 2004.
BRÊTAS, A. Nem só de pão vive o homem: criação e funcionamento do Serviço de Recreação Operária (1943-1945). Rio de Janeiro: Apicuri, 2010.
CARVALHO, J. M. de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 19. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
CASTELLANI FILHO, L. (Org.). Gestão pública e política de lazer: a formação de agentes sociais. Campinas: Autores Associados. 2007.
CAVALCANTI, K. B. Esporte para todos: um discurso ideológico. São Paulo: Ibrasa, 1984.
COSTA, L. P. da. Teoria e Prática do Esporte Comunitário e de Massa. Rio de Janeiro: Palestra, 1981.
COUTINHO, Carlos Nelson. Representação de interesses, formulação de políticas e hegemonia. In: TEIXEIRA, Sônia F. (Org.). Reforma sanitária, em busca de uma teoria. São Paulo: Abrasco/Cortez, 1989.
DRAIBE, S. M. O Welfare State no Brasil: características e perspectivas.Cadernos de pesquisa, n. 08. Campinas, NEPP/UNICAMP, 1993.
________. O Sistema Brasileiro de Proteção Social: o legado desenvolvimentista e a agenda recente de reformas. Cadernos de pesquisa, n. 32. Campinas, NEPP/UNICAMP, 1998.
________. As políticas sociais brasileiras: diagnósticos e perspectivas. In: IPEA/IPLAN (Org.). Para a década de 90: diagnóstico e perspectivas. Brasília, 1990.
ESPING-ANDERSEN, G. As Três Economias Políticas do Welfare State. Revista Lua Nova, n 24, setembro, 1991.
GOMES, C L. Significados de Recreação e Lazer no Brasil: reflexões a partir da análise de experiências institucionais (1926 – 1964). Tese (doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, UFMG, Belo Horizonte, 2003.
LENDHARDT, G. e OFFE, C. Força de Trabalho e Poder da Sociedade. In: OFFE, Claus (Org.). Problemas Estruturais do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.
MASCARENHAS, F. Entre o Ócio e o Negócio: teses acerca da anatomia do lazer. Tese (doutorado em Educação Física) – Faculdade de Educação Física, Unicamp, Campinas, 2005.
MEDEIROS, M. A Trajetória do Welfare State no Brasil: papel redistributivo das políticas sociais dos anos 1930 aos anos 1990. IPEA. Brasília, 2001.
MENICUCCI, T. PolíticasPúblicas de Lazer: questões analíticas e desafios políticos. In: ISAYAMA, H. e LINHALES, M. A. (Org.). Sobre Lazer e Política: maneiras de ver, maneiras de fazer. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2006.
REIS, F. W. Mercado e Utopia: teoria política e sociedade brasileira. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2000.
RODRIGUES, R. P. e MARCELLINO, N. C. O lazer nas políticas públicas participativas de Porto Alegre: estudo das gestões municipais de 1994 a 2004. Licere, v. 14, n.3, 2011.
SANTOS, W. G. dos. Cidadania e justiça: a política social na ordem brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1994.
________. A Trágica Condição da política social. In: ABRANCHES, Sérgio Henrique et al. Política Social e Combate à Pobreza. Rio de Janeiro: Zahar, 1987.
SUSSEKIND, A. Trabalho e Recreação: fundamentos, organização e realizações do Serviço de Recreação Operária. Rio de Janeiro: Ministério do Trabalho Indústria e Comércio, 1946.
TELLES, V. da S. Direitos Sociais: afinal do que se trata? 2. ed. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2006.
VIEIRA, L. H. S.; Silveira, S. F. R.; Ferreira, M. A. M.; Teixeira, K. M. D. Estudos sobre a Gestão do Programa Esporte e Lazer da Cidade. Brasília: Gráfica e Editora Ideal, 2011.
ZAULI, E. M. Gastos Sociais, Pobreza e Desigualdade de Renda no Brasil. Pensar BH. Política Social. set, 2005.