A “Lei da Corrida” de Rua da Cidade de Campinas/SP/Brasil
Repercussões de uma Intervenção Estatal
DOI :
https://doi.org/10.35699/2447-6218.2020.24868Mots-clés :
Corrida, Esportes, Jurisprudência, Política PúblicaRésumé
O presente artigo objetivou analisar, sob a luz da Policy Analysis, as primeiras repercussões da denominada “Lei da Corrida”, produto do poder legislativo do município brasileiro de Campinas/SP. De característica qualitativa, a pesquisa utilizou como fontes o ordenamento jurídico diretamente relacionado à lei, bem como reportagens e seus comentários referentes à sua criação. Como resultado, verificou-se que a norma se caracteriza como política regulatória e foi desenvolvida por uma Policy Network que envolvia o legislador e um grupo de corredores amadores competitivos. No que tange à Policy Arena, observou-se que gerou conflitos dentro do universo da corrida de rua, envolvendo agentes de diferentes categorias de corredores. Conclui-se que a formulação da lei gerou repercussões e, consequentemente, conflitos dentro da arena de disputa. Entretanto, os impactos na forma com que os eventos serão realizados a partir dela precisam ser apurados após um período maior de vigência da legislação.
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Références
ARRETCHE, Marta T.S. Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 14, n. 40, p. 111-141, 1999.
BALBINOTTI, Marcos Alencar Abaide et al. Perfis motivacionais de corredores de rua com diferentes tempos de prática. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 37, n. 1, p. 65-73, 2015.
BALU, Danilo. Uma lei tosca em Campinas que é a cara do Brasil! 2015. Disponível em: http://blogrecorrido.com/2015/01/20/umaleitoscaemcampinasqueeacaradobrasil/ commentpage1/# comments . Acesso em: 06 jun. 2016.
CAMPINAS (Município). Constituição (2015). Lei Nº 15.061 de 18 de Setembro de 2015. Campinas, SP, 21 set. 2015a.
______. Decreto Nº 18.966 de 29 de Dezembro de 2015. Campinas, SP, 29 dez. 2015b.
______. Lei Nº 14.952 de 18 de Dezembro de 2014. Campinas, SP, 19 dez. 2014.
CAMPINAS. Prefeito anuncia lei que obriga pagamento a corredores de rua. 2015c. Disponível em: https://www.campinas.sp.gov.br/noticiasintegra.php?id=25789. Acesso em: 06 jun. 2016.
CANAN, Felipe et al. A configuração da Rede SETI Esportes: discutindo e avaliando a partir da policy analysis. Revista da Educação Física/UEM, v. 25, n. 3, p. 391-403, 2014.
COSTA, Tico. Projeto que premia atletas de prova de rua vira lei. 2015. Disponível em: https://vereadorticocosta.blogspot.com.br/2015/01/projeto-que-premia-atletas-de-prova-de.html#comment-form. Acesso em: 06 jun. 2016.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. Editora Atlas SA, 2008.
GOTAAS, Thor. Running: A global history. Reaktion, 2009.
HECLO, Hugh. ‘Issue Networks and the Executive Establishment’. In:A. K ing (ed.) The New American Political System. Washington D.C. 1978.
IBGE. IBGE divulga as estimativas populacionais dos municípios em 2014. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 28 de agosto de 2014. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de noticias/releases/14659-asi-ibge-divulga-as-estimativas-populacionais-dos-municipios-em-2014 .
LASWELLL, Harold D. Politics: Who Gets What, When, How. Cleveland, Meridian Books. 1936/1958.
LOWI, Theodore J. American business, public policy, case-studies, and political theory. World politics, v. 16, n. 4, p. 677-715, 1964.
______. Four systems of policy, politics, and choice. Public administration review, v. 32, n. 4, p. 298-310, 1972.
MEIRA, Tatiana de Barros; BASTOS, Flávia da Cunha; BÖHME, Maria Tereza Silveira. Análise da estrutura organizacional do esporte de rendimento no Brasil: um estudo preliminar. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, v. 26, n. 2, p. 251-262, 2012.
ROJO, Jeferson Roberto. et al. Corrida de rua: reflexões sobre o “universo” da modalidade. Corpoconsciência, v. 21, n. 3, p. 82-96, 2017b.
______. et al. Transformações no modelo de corridas de rua no brasil: um estudo na “Prova Rústica Tiradentes”. Revista Brasileira de Ciência e Movimento, v. 25, n. 1, p. 19-28, 2017a.
______; FERREIRA DA ROCHA, Francielle; NAZARIO, Patrik Felipe. Características dos corredores de rua: um mapeamento dos participantes da 41ª Prova Rústica Tiradentes. Educación Física y Ciencia, v. 18, n. 1, p. e008, 2016.
______; STAREPRAVO, Fernando Augusto; SILVA, Marcelo Moraes e. O discurso da saúde entre corredores: um estudo com participantes experientes da Prova Tiradentes. Rev. Bras. Ciênc. Esporte, Porto Alegre, v. 41, n. 1, p. 66-72, Mar. 2019.
SAFATLE, Vladimir. Só mais um esforço. São Paulo: Três Estrelas, 2017.
SAGER, Fritz. Making transport policy work: polity, policy, politics and systematic review. Policy & Politics, v. 35, n. 2, p. 269-288, 2007.
SHIPWAY, Richard; HOLLOWAY, Immy. Health and the running body: Notes from an ethnography. International Review for the Sociology of Sport, v. 51, n. 1, p. 78-96, 2016.
SOUZA, Celina. Federalismo, desenho constitucional e instituições federativas no Brasil pós-1988. Revista de sociologia e política, v. 24, n. 24, p. 105-122, 2005.
SOUZA, Jessé. A classe média no espelho: sua história, seus sonhos e ilusões, sua realidade. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2018.
______. A elite do atraso: da escravidão a Lava-Jato. Rio de Janeiro: LeYa, 2017.
SOUZA, Jessé. A radiografia do golpe: entenda e por que você foi enganado. Rio de Janeiro: LeYa, 2016.
______. A tolice da inteligência brasileira: ou como o país se deixa manipular pela elite. São Paulo: LeYa, 2015.
VAN WAARDEN, Frans. Dimensions and types of policy networks. European Journal of Political Research, v. 21, n. 1 - 2, p. 29-52, 1992.
WILTSHIRE, Gareth; FULLAGAR, Simone; STEVINSON, Clare. Exploring parkrun as a social context for collective health practices: Running with and against the moral imperatives of health responsiblisation. Sociology of Health and Illness, v. 40, n. 1, p. 3-17, 2018.
