Paisagem e sua Relação com o Lazer nos Planos Diretores de Campinas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35699/2447-6218.2024.53498

Palavras-chave:

Paisagem, Lazer, Planos diretores, Campinas

Resumo

Este estudo analisa a operacionalização do conceito de paisagem nos Planos Diretores de Campinas de 2006 e 2016. Metodologicamente, foram analisadas as legislações em busca dos termos-chave "lazer" e "paisagem" e suas interações. Ainda que o Estatuto da Cidade (2001) vise ordenar as funções sociais da propriedade urbana, sua abordagem generalista carece de diretrizes específicas para os Planos Diretores, deixando lacunas na definição de aspectos como lazer e paisagem. Os Planos Diretores campineiros historicamente deram pouco espaço à tais temas; somente a partir de 2006 houve uma incorporação mais profunda desses aspectos, especialmente em 2018, onde o lazer passou a ser considerado como um direito social e a paisagem foi abordada de forma mais abrangente.

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Referências

ALMEIDA. Érika Audet de. A articulação dos espaços públicos na paisagem do Recife através da evolução urbana. In: PONTUAL, Virgínia; CARNEIRO, Ana Rita Sá (Org). História e Paisagem. Ensaios urbanísticos do Recife e de São Luís. Recife: Bagaço, 2005. p. 113-146.

AMARAL, Silvia. Política Pública, lazer e sustentabilidade: desafios e perspectivas. In: BAHIA, Mirleide Chaar (org.). Novas leituras do lazer contemporâneo. Belém: NAEA, 2018. p.91-104.

ARANTES, Antonio. As dimensões do patrimônio. In: ARANTES, Antonio. Patrimônio Imaterial. Política e instrumentos de identificação, documentação e salvaguarda. DUO Informação e Cultura, 2008.

BADARÓ, Ricardo de Souza Campos. Campinas. O despontar da modernidade. Campinas: Área de Publicações CMU/UNICAMP, 1996.

BASSUL, José Roberto. Reforma urbana e Estatuto da Cidade. EURE (Santiago), Santiago, v. 28, n. 84, p. 133-144, 2002.

BESSA, Vagner de Carvalho; KUFEL JÚNIOR, Walter; SÁ PORTO, Paulo. Campinas: análise dos planos diretores (1970-1996). Leituras de Economia Política, v.9, n.1, p. 121-148, 2001.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 04 mar. 2024.

BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm Acesso em: 04 mar. 2024.

BRESCIANI, Stella. Metrópoles: as faces do monstro urbano (as cidades no século XIX). Revista Brasileira de História, v.5, n.8/9, p. 35-68, 1985.

CALABI, Donatella. História do urbanismo europeu. São Paulo: editora Perspectiva, 2012.

CAMPINAS. Plano Preliminar de Desenvolvimento Integrado do Município de Campinas - 1970. Campinas: PMC, 1970.

CAMPINAS. Plano diretor – 1991. Campinas: PMC, 1991.

CAMPINAS. Plano diretor – 1996. Campinas: PMC, 1996.

CAMPINAS. Lei Complementar n.º 15, de 27 de dezembro de 2006, dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Campinas (revogada pela Lei Complementar n.º 189, de 08 de janeiro de 2018). Campinas: Câmara Municipal, 2006. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sp/c/campinas/leicomplementar/2006/1/15/lei-complementar-n15-2006-dispoe-sobre-o-plano-diretor-do-municipiode-campinas. Acesso em 11 mar. 2024.

CAMPINAS. Lei complementar no 189 de 08 de janeiro de 2018. Dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico do Município de Campinas. Disponível em: http://suplementos.campinas.sp.gov.br/admin/download/suplemento_2018-01-09_cod473_1.pdf > Acesso em: 11 mar. 2024.

CARVALHO, Sonia Nahas. Estatuto da cidade: aspectos políticos e técnicos do plano diretor. São Paulo em Perspectiva, v.15, n.4, dez, p.130-135, 2001.

COSTA, Everaldo Batista da. A dialética da construção destrutiva na consagração do Patrimônio Mundial. São Paulo: Humanitas, Fapesp, 2010.

FELDMAN, Sarah. Avanços e limites na historiografia da legislação urbanística no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, [S. l.], n. 4, 2001, p. 33-47.

GARZEDIN, Maria Aruane Santos. Espaços livres urbanos, paisagem e memória. In: CORRÊA, Elyane Lins; GOMES, Marco Aurélio A. de Filgueiras. Reconceituações contemporâneas do patrimônio. Salvador: EDUFBA, 2011.

HARVEY, David. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

JACOBS, Jane. Morte e vida das grandes cidades 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2011.

KROGH, Daniela; SOUZA, Henrique. O papel das exposições na formação do urbanismo: a difusão do Plano de Melhoramentos de Campinas de Prestes Maia na exposição de 1939. Arq.urb, [S. l.], n. 17, p. 104–122, 2019.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.

LIMEIRA, Aline. de M.; MIRANDA, Ana Carolina. Um código para a História da Educação: posturas como fonte e objeto. Revista História da Educação, [S. l.], v. 26, 2022.

MAXIMILIANO, Liz Abad. Considerações sobre o conceito de paisagem. Raega-O Espaço Geográfico em Análise, v. 8, 2004.

PIZANI, Rafael Stein. Recreação, Lazer e Educação Física na cidade de Campinas: um olhar acerca dos parques e recantos infantis (1940-1960). 115 f. 2012. Dissertação (mestrado), Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Física. 2012.

RAMOS DE SOUZA, Rachel. Os espaços verdes na Princesa D’Oeste - praças e parques na urbanização de Campinas. Anais... CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE, 17 a 22 de setembro de 2023, Fortaleza, Ceará.

RODRIGUES, Fabíola. A invenção da cidade: população e planejamento urbano, imaginário e poder na formação urbana de Campinas (1930-2006). 2008. Tese (doutorado), Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. 363p., 2008.

RODRIGUES, F. O plano “Prestes Maia” e a ideologia do planejamento urbano em Campinas: o poder e os limites das ideias de um urbanista. URBANA: Revista Eletrônica do Centro Interdisciplinar de Estudos sobre a Cidade, Campinas, SP, v. 4, n. 1, p. 125–151, 2012.

ROLNIK, Raquel.. Estatuto da Cidade - guia para implementação pelos municípios e cidadãos. 1. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, 2001. v. 1. 274p.

ROLNIK, Raquel. Dez anos do Estatuto da cidade: das lutas pela reforma urbana às cidades da Copa do Mundo. Leituras da cidade. Rio de Janeiro: Letra Capital; ANPUR, 2012.

SÁNCHEZ, Fernanda. A reinvenção das cidades para um mercado mundial. Chapecó: Argos, 2010.

SANTOS, Flavia Cruz; AMARAL, Silvia Cristina Franco. Sobre lazer e políticas sociais: questões teórico-conceituais. Pensar a Prática, v.13, n.1, p. 1-13, 2010.

SCHNEIDER, Ingrid Elisabeth. Confrontos e dificuldades na implementação dos instrumentos urbanísticos propostos nos Planos Diretores Municipais de Campinas na década de 90. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.

SENNETT, Richard. Construir e Habitar. Ética para uma cidade aberta. Rio de Janeiro: Record, 2018.

SILVA, Fernando Fernandes da. As cidades brasileiras e o patrimônio cultural da humanidade. São Paulo: Edusp, Editora Peirópolis, 2003.

SPILLEIR, Davi; LONGO, Regina; FALSARELLA, Orandi. A Bacia do Rebeirão das Pedras e o Plano diretor de 2018: a ameaça da superexpansão de Barão Geraldo-Campinas/SP. Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades, v.8, n. 65, p. 62-75, 2020.

SUNDFELD, Carlos Ari. O estatuto da cidade e suas diretrizes gerais. In: DALLARI, Adilson; FERRAZ, Sérgio. Estatuto da cidade. São Paulo: Malheiros, 2014. p. 44-60.

VERSIANI, Isabela et al. Direito ao lazer e políticas urbanas: análise a partir do Estatuto da Cidade e inserção no plano diretor. Confluências, v. 21, n.1, p. 79-101, 2019.

VITTE, Antonio Carlos; SILVEIRA, Roberison. A paisagem em Alexander Von Humboldt: símbolo e linguagem no romantismo alemão de início do século XIX. Caderno prudentino de geografia, n.32, v.1, p.5-22, jan/jul. 2010.

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Publicado

2024-07-18

Como Citar

Amaral, S. C. F., Nunes, D. C., Braga, P. M., & Medeiros, D. (2024). Paisagem e sua Relação com o Lazer nos Planos Diretores de Campinas. LICERE - Revista Do Programa De Pós-graduação Interdisciplinar Em Estudos Do Lazer, 27(2). https://doi.org/10.35699/2447-6218.2024.53498

Edição

Seção

Artigos Originais