CUSTOS INSTITUCIONAIS DA ACUMULAÇÃO DE RESERVAS INTERNACIONAIS

Resumo

O artigo pretende analisar quais as consequências econômico-contábeis do processo de acumulação de reservas internacionais. Argumenta-se que a recente acumulação de reservas somada a uma alta volatilidade cambial impõe custos institucionais relevantes que obrigam o redesenho das relações legais entre o Tesouro Nacional e o Banco Central. Para isso, é realizada uma análise crítica das leis 11.803/2008 e 13.820/2019 a luz dessa problemática.