O julgamento da ADPF 153 pelo STF à luz da filosofia da memória política: narrar os fatos, juntar os trapos e lembrar para não esquecer

Autores

  • Nelson Camatta Moreira FDV- FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA
  • Raoni Vieira Gomes FDV - Faculdade de Direito de Vitória

Resumo

O presente artigo pretende formular análise crítica sobre o julgamento da ADPF 153 pelo STF, dando ênfase aos votos do Ministro Relator e do Ministro que abriu a divergência. Sob a perspectiva da filosofia política da memória buscou-se apresentar a relevância da narrativa para reconstrução de um passado que teima em não passar. Com ênfase na função do narrador, formulou-se uma crítica à anistia mantida no julgamento examinado e suas consequências para contemporaneidade brasileira. Apresenta-se o artigo como uma tentativa de formular um aviso de incêncio sobre a possibilidade de retorno do arbítrio.

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Biografia do Autor

Nelson Camatta Moreira, FDV- FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA

Pós-doutor em Direito pela Universidad de Sevilla. Pós-doutor em Direito em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Doutor em Direito pela Unisinos, com estágio anual na Universidade de Coimbra. Mestre em Direito pela Unisinos. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (doutorado e mestrado) e da graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV-ES). Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Teoria Crítica do Constitucionalismo, da FDV. Líder do Grupo de Estudos Direito e Psicanálise (FDV-ES/Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória). Profesor Invitado, adjunto al Programa Academic Visitor de la Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla. Miembro del Grupo de Investigación Antagónicos de la Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla.  Membro Honorário e Vice-presidente da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). Advogado. E-mail: nelsoncmoreira@hotmail.com. 

Raoni Vieira Gomes, FDV - Faculdade de Direito de Vitória

Advogado. Especialista em Ciências Criminais pela FDV, Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV.

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Publicado

2019-11-22

Edição

RBEP 119

Seção

Artigos