Minas Gerais pós-colonial? “Minérios com mais justiça” -DOI: 10.9732/P.0034-7191.2014v109p437

Autores

  • Onofre Alves Batista Júnior

Resumo

O objetivo do presente trabalho é estudar e avaliar, criticamente, as distorções proporcionadas pelo arcaico arcabouço normativo disciplinador das receitas originárias e derivadas decorrentes da exploraçãode minérios e os efeitos e as consequências para o desenvolvimento dos Estados mineradores.

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Biografia do Autor

Onofre Alves Batista Júnior

Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Doutorem Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor Adjunto da UFMG (Graduação e Pós-Graduação em Direito Público).Procurador do Estado de Minas Gerais.

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Publicado

2015-02-04

Edição

RBEP 109

Seção

Artigos