Minas Gerais pós-colonial? “Minérios com mais justiça” -DOI: 10.9732/P.0034-7191.2014v109p437
Authors
Onofre Alves Batista Júnior
Abstract
O objetivo do presente trabalho é estudar e avaliar, criticamente, as distorções proporcionadas pelo arcaico arcabouço normativo disciplinador das receitas originárias e derivadas decorrentes da exploraçãode minérios e os efeitos e as consequências para o desenvolvimento dos Estados mineradores.
Author Biography
Onofre Alves Batista Júnior
Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Doutorem Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor Adjunto da UFMG (Graduação e Pós-Graduação em Direito Público).Procurador do Estado de Minas Gerais.
