A democracia na tensão entre o conservadorismo e a utopia: por uma reorientação constituinte de sentido a partir dos movimentos sociais e das manifestações populares

Abstract

O presente artigo tem como objetivo propor a reorientação da política e um novo paradigma de democracia, com participação mais simétrica, mais inclusiva dos cidadãos e dos excluídos, com maior potencial transformador, fora do ceticismo e do conservadorismo do Direito. O principal marco teórico é a filosofia política de Enrique Dussel. Como pano de fundo, tem-se o estado de exceção permanente em que vivem os excluídos, os movimentos sociais e os protestos contra a classe política que ocorrem desde 2013 no Brasil. A pesquisa se desenvolve com base na opção de uma linha crítico-metodológica, mas não se exime de ser propositiva, mediante o oferecimento de alternativas ao paradigma atual de democracia e ao modo de fazer política no Brasil. Ao final, conclui-se que as alternativas concretas devem ser buscadas com base num paradigma de democracia discursiva, comunitária e emancipadora, para além do sistema tradicional de tripartição de poderes, que gere efetivo empoderamento do povo e da comunidade, mas também em propostas concretas, a partir das experiências latino-americanas, que devem ser discutidas e internalizadas à luz da realidade brasileira, e que tem a pretensão de devolver ao povo a centralidade do poder político.