Considerando serem o Direito e o Estado objetos culturais desde sempre existentes na vida social, questiona-se a possibilidade de extensão dos mesmos aos conceitos sociais, políticos e normativos da antiguidade. Constitui o Direito elemento transformador de formações territoriais e políticas de grupos sociais, passível de formar pessoas jurídicas funcionalizadas ao atendimento das pessoas, individuais ou institucionais, no equilíbrio da vida individual e coletiva.
