À Procura dos Princípios

Resumo

Este artigo defende a tese de que Dworkin, em TakingRights Seriously, não oferece uma aproximação válida no sentidode explicitar um entendimento dos princípios a partir da distinçãoentre princípios e regras. O artigo parte da investigação dosconceitos dworkianos de regras e princípios. Em seguida,investiga as reflexões de Wittgenstein sobre regras e as de Kelsensobre aplicação de normas. Na conclusão, é apresentada umacomparação entre a crítica dworkiana ao positivismo jurídico ea crítica ao fundacionalismo intelectualista elaboradas porWittgenstein e por Kelsen.