Cooperativo, transnacional e regulador: o esquema de integração como um (novo) paradigma para a teoria do Estado

Auteurs

  • Maria Cândida Simon Azevedo Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Escola de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir
  • Luciane Klein Vieira Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Escola de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir

Résumé

O presente artigo se propõe a analisar o Direito da Integração como possível sucessor do projeto tradicional de Estado, para o surgimento de um novo paradigma político, que é cooperativo, transnacional e regulador. Para tanto, o problema de pesquisa se refere à de que forma os esquemas de integração podem ser vistos como um novo paradigma de Estado, substituindo o antigo projeto por um novo de cooperação transnacional. Utilizando-se do método dialético, o objetivo geral está relacionado ao estudo dos esquemas de integração com um enfoque para um novo paradigma da teoria do Estado, apresentando-se como objetivos específicos: (1) fazer uma análise da modernidade e das modificações na estrutura do Estado; (2) descrever alguns esquemas de integração existentes, com vistas especialmente à União Europeia; (3) apontar as possibilidades de um novo paradigma de modelo de Estado, especificamente um Estado cooperativo, transnacional e regulador decorrente da evolução dos esquemas de integração.

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Maria Cândida Simon Azevedo, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Escola de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir

Mestranda em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, na linha de pesquisa Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização. Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Advogada. E-mail: kandida8@hotmail.com

Endereço profissional: Av. Unisinos, 950 -  Bairro Cristo Rei, São Leopoldo/RS, CEP: 93.022-750Instituição de Ensino: Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Escola de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir

Luciane Klein Vieira, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Escola de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir

Doutora em Direito (Área: Internacional) e Mestre em Direito Internacional Privado pela Universidad de Buenos Aires - UBA. Mestre em Direito da Integração Econômica pela Universidad del Salvador - USAL e Universitè Paris I - Panthéon Sorbone.

Endereço profissional: Av. Unisinos, 950 -  Bairro Cristo Rei, São Leopoldo/RS, CEP: 93.022-750Instituição de Ensino: Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Escola de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDirE-mail: lucianevieira@unisinos.br / lucianekleinvieira@yahoo.com.br


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Publiée

2019-06-17

Numéro

Rubrique

Artigos