Soberania revisitada: construção histórico-filosófica e aproximativa entre direitos humanos e soberania através da dialética do reconhecimento

Résumé

O objetivo do presente paper é apresentar uma (re)leitura jusfilosófica do conceito de soberania como afirmação da liberdade na história, de modo a possibilitar a concretização da autodeterminação dos povos e, igualmente, da fruição dos direitos humanos e fundamentais. Para tanto, utilizou-se como marco a teoria do reconhecimento, com fundamento em Hegel e interpretações contemporâneas, atualizadoras e complementares a respeito do tema. Revisitou-se dois autores centrais ao desenvolvimento do conceito de soberania, Bodin e Hobbes, salientando-se, de modo contextualizado e crítico, a fundamentação filosófica e limitações que apresentaram ao conceito, incompatíveis com leituras abstratas feitas posteriormente, considerando a soberania absoluta. Ao final, apresenta-se a soberania não como um direito, mas como necessidade efetiva de reconhecimento alcançado perante a comunidade de estados (comunidade internacional), exigindo, simultaneamente, capacidade de autodeterminação e respeito aos direitos humanos e fundamentais.