Agentes que celebram e registram casamentos oficiais e expedem certidões de casamento no Brasil e na França

um estudo comparativo-terminológico

Resumo

Neste trabalho, realizamos um estudo terminológico-comparativo sobre os termos que denominam os agentes envolvidos na celebração e no registro de casamentos oficiais e na expedição de certidões de casamento no Brasil e na França. Assim, pretendemos encontrar os graus de equivalência mantidos entre esses termos, refletindo sobre as diferenças e as semelhanças terminológicas que lhes subjazem. Para tanto, fundamentamo-nos nos pressupostos teórico-metodológicos da Terminologia, mais especificamente nos da Terminologia Bilíngue, com base nos quais adotamos critérios que nos permitiram estabelecer as relações de equivalência entre as unidades terminológicas estudadas. Como resultados principais, verificamos que os graus de equivalência encontrados indicam que há mais diferenças do que semelhanças entre os termos analisados em português do Brasil (PB) e em francês da França (FF). Nesse sentido, verificamos a ocorrência de onze casos de vazio de equivalência e sete casos de equivalência parcial. A partir desses dados, observamos que, quando foi possível estabelecer uma relação de equivalência entre os termos estudados, esta se deu de um ponto de vista parcial. Além disso, identificamos que a maioria das unidades terminológicas em PB não apresenta equivalente em FF no domínio em questão. Essas diferenças se dão, sobretudo, em razão de divergências legislativas no que tange ao modo como se organizam as regras dos casamentos oficiais nesses dois países, que, por sua vez, são influenciadas por questões socioculturais inerentes à área do Direito civil, na medida em que são duas realidades históricas e sociais distintas.