CONSERVAÇÃO DO ESTROMATÓLITO DO TEJUCO, SÃO JOÃO DEL-REI, MINAS GERAIS: CONTRIBUTOS À GEOMONUMENTALIZAÇÃO A PARTIR DE UM DIÁLOGO ENTRE BRASIL E PORTUGAL

Autores

  • Luciano J. Alvarenga Doutorando, UFOP
  • João Manuel Bernardo Universidade de Évora, Portugal
  • Paulo de Tarso Amorim Castro Professor, UFOP

DOI:

https://doi.org/10.18285/geonomos.v24i2.896

Palavras-chave:

geoconservação, direito ambiental, estromatólito

Resumo

Resumo

Discute-se o uso de instrumentos do direito brasileiro para a salvaguarda de afloramento de estromatólito localizado no bairro Tejuco, São João Del-Rei, Minas Gerais. O trabalho apresenta fundamentos conceituais e normativos para a geoconservação e um paralelo entre a proteção do afloramento de estromatólito e o projeto Geomonumentos de Lisboa.

Palavras Chave: geoconservação, direito ambiental, estromatólito


Abstract

CONSERVATION OF STROMATOLITES OF TEJUCO, SÃO JOÃO DEL-REI, MINAS GERAIS: CONTRIBUTION TO GEOMONUMENTALIZATION FROM A DIALOGE BETWEEN BRASIL AND PORTUGAL. This paper discusses the use of instruments of Brazilian law for the conservation stromatolite outcrops located at Tejuco neighborhood, São João Del-Rei, Minas Gerais. The paper presents conceptual and normative foundations for geoconservation and a parallel between the protection of stromatolite outcrops and the project Geomonuments Lisbon.

Keywords: geoconservation, environmental law, stromatolite

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Publicado

2016-12-31

Edição

Seção

Artigos