POLÍTICA E SAÚDE INDÍGENA
O OLHAR DA GESTÃO DO DISTRITO ESPECIAL SANITÁRIO INDÍGENA
Palavras-chave:
Saúde Indígena, População Indígena, Direito à Saúde, Gestores de Saúde, Políticas de SaúdeResumo
Este artigo, fruto de projetos de extensão, de extensão em interface com a pesquisa e de iniciação científica
desenvolvidos na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) campus Governador Valadares (GV) em Minas
Gerais (MG), teve como objetivo refletir sobre as concepções de “política indigenista” e “saúde indígena” apresentadas pelos gestores do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) - Minas Gerais (MG)/Espírito Santo (ES),
sediado em Governador Valadares. Utilizou-se a abordagem qualitativa, por meio da técnica de entrevistas
abertas com esses gestores. Os depoimentos revelaram que a maioria deles conhece a categoria “política
indigenista”, usam várias definições de “saúde” para se referir à “saúde indígena”. Logo, se percebeu que para
que ocorra a materialização do direito à saúde no interior desse distrito, tornam-se necessários o rompimento
com práticas etnocêntricas, e o reconhecimento e o respeito às questões dos povos indígenas. Assim, ocorrerão a construção e a ampliação dos espaços de diálogos, visando à efetivação do direito à saúde, enquanto atributo de cidadania.
Referências
BRASIL. Constituição. Constituição República Federativa do Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 set. 1990. Seção 1. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8142.htm>. Acesso em: 14 abr. 2013.
BRASIL. Ministério da Saúde. Estrutura regimental do Ministério da Saúde: decreto nº 7.336 de 19 de outubro de 2010, Secretaria-Executiva. Coordenação Geral de Inovação Gerencial. Brasília, 2011. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estrutura_regimental_ms_decreto_7336.pdf
Acesso em: 24 jul. 2015
BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório final da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena. Brasil. Ministério da Saúde. 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena: relatório final / Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2015. 305 p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório final da 11ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2001.
BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório final da 12ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório final da 13ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2008.
BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório final da 14ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2012.
BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório final da 15ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2016.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei nº 3501. Brasília, DF: Câmara dos Deputados. 11/11/2015. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoes web/fichadetramitacao?idProposicao=2028634>. Acesso em: 14 nov. 2016.
CRUZ, K. R.; COELHO, E. M. B. A saúde indigenista e os desafios da particip(ação) indígena. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 21, p. 185-198, maio 2012. Supl.1.
DALMOLIN, B. B. et al. Significados do conceito de saúde para docentes. Escola Anna Nery, Santa Maria, v. 15, n. 2, p. 389-394, abr./jun. 2011.
DIEHL, E.E.; PELLEGRINI, M. A. Saúde e povos indígenas no Brasil: o desafio da formação e educação permanente de trabalhadores para atuação em contextos interculturais. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 30, n. 4, p. 867-874, abr. 2014.
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO. Instituto Nacional de Saúde Indígena: pomo da discórdia. Rio de Janeiro, RJ. 18/12/2015. Disponível em: < http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/instituto-nacional-de-saude-indigena-pomo-da-discordia >. Acesso em: 20 de set. de 2016.
FLICK, U. Introdução à pesquisa qualitativa. Porto Alegre: ARTMED, 2009.
FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE (Brasil). Lei Arouca: a Funasa nos 10 anos de saúde indígena. Brasília, DF: Funasa, 2009.
FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE (Brasil). Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. 2. ed. Brasília, DF: Fundação Nacional de Saúde, 2002.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (Brasil). Funai divulga os resultados da primeira Conferência Nacional de Política Indigenista. Brasília, 02/02/16. Disponível em: <http://radios.ebc.com.br/reporter-solimoes/edicao/2016-02>. Acesso em: 13 jun. 2017.
GARNELO, L. Política de saúde indígena no Brasil: notas sobre as tendências atuais do processo de implantação do subsistema de atenção à saúde. In: GARNELO, L.; PONTES, A. P. (Org.). Saúde indígena: uma introdução ao tema. Brasília, DF: MEC-SECADI, 2012.
GIOVANELLA, L. (Org.). Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008.
HOCHMAN, G.; SILVA, R. Campanhas públicas, populações (quase) invisíveis endemias rurais e indígenas na saúde pública brasileira. In: TEIXEIRA, C. C.; GARNELO, L. (Org.). Saúde indígena em perspectiva: explorando suas matrizes históricas e ideológicas. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2014.
KABAD, J.F. et al. Relações entre produção cientifica e políticas públicas: o caso da área da saúde dos povos indígenas no campo da saúde coletiva. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, n. 5, p. 1653-1665, nov. 2020.
LANGDON EJ, WILK FB. Antropologia, saúde e doença: uma introdução ao conceito de cultura aplicado às ciências da saúde. Rev. Latino-Am. Enfermagem [Internet]. Maio -jun 2010; 18(3):[9 Telas]. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/rlae/v18n3/pt_23 >. Acesso em: .12 ago. 2021.
LANGDON, E. J.; DIEHL, E. E.; DIAS-SCOPEL, R. P. O papel e a formação dos agentes indígenas de saúde na atenção diferenciada à saúde dos povos indígenas brasileiros. In: TEIXEIRA, C. C.; GARNELO, L. (Org.). Saúde indígena em perspectiva: explorando suas matrizes históricas e ideológicas. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2014.
LEFÈVRE, F.; LEFÈVRE, A. M. C. Saúde como negação da negação: uma perspectiva dialética. PHYSIS: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n.1, p. 15-28, jan./abr. 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/cgi-bin/wxis.exe/iah/>. Acesso em: 6 out. 2007.
LIMA, A. C.S. Revisitando a tutela: questões para se pensar as políticas de saúde para os povos indígenas. In: TEIXEIRA, C. C.; GARNELO, L. (Org.). Saúde indígena em perspectiva: explorando suas matrizes históricas e ideológicas. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2014.
LUCIANO, G. S. Índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Carta da Organização Mundial de Saúde, 1946. Nova Iorque, 22/07/46. Disponível em: <http://www.onuportugal.pt/oms.doc. Acesso em: 20 set. 2016.
SILVA, C. D. De improvisos e cuidados: a saúde indígena e o campo da enfermagem. In: TEIXEIRA, C. C.; GARNELO, L. (Org.). Saúde indígena em perspectiva: explorando suas matrizes históricas e ideológicas. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2014.
TEIXEIRA, C. C.; GARNELO, L. (Org.). Saúde indígena em perspectiva: explorando suas matrizes históricas e ideológicas. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2014.
