A nova política de saúde mental e o que a Arqueologia tem a ver com isso
DOI:
https://doi.org/10.31239/vtg.v17i2.41528Palavras-chave:
Arqueologia da Loucura, Reforma Psiquiátrica, ManicômiosResumo
O programa brasileiro de saúde mental é oriundo da Lei Federal 10.216, também conhecida como Lei Antimanicomial, e tornou-se modelo para o mundo inteiro. Atualmente, porém, esse programa tem sido ameaçado por sérios retrocessos desde o golpe político que destituiu a presidente Dilma Rousseff. Tamanha derrocada se intensificou durante o governo de Jair Bolsonaro, sobretudo a partir da publicação da Nota Técnica n. 11, que retoma práticas manicomiais comprovadamente ultrapassadas e desumanas. Mas o que a Arqueologia tem a ver com isso? Desde 2014 venho traçando um caminho para uma Arqueologia da Loucura por meio da pesquisa de instituições psiquiátricas de Minas Gerais. Ao analisar suas espacialidades e materialidades, é possível perceber como o contexto manicomial destrói as subjetividades dos internos, tornando-os dependentes da instituição e estigmatizados por ela. Portanto, a Arqueologia se mostra não apenas como uma possibilidade de criar narrativas alternativas e dar visibilidade a grupos socialmente marginalizados, mas também como um alerta para os efeitos da experiência manicomial que ainda está longe de terminar no Brasil.
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Referências
Arbex, D. (2013). Holocausto Brasileiro. São Paulo: Geração Editorial.
Bartlett, A. (1997). Spatial order and psychiatric disorder. In Pearson, M. P. & Richards, C. (Org.) Architecture & Order: Approaches to Social Space. Londres e Nova York: Routledge.
Brasil. (2001). Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Brasília, Casa Civil. Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm.
Casella, E. C. (2011). Lockdown: On the Materiality of Confinement. In Moshenska, G. & Myers, A. (Org.) Archaeologies of Internment (p. 285-295). New York: Springer.
Coppola, N. (2017). Medicalização e higienismo em São Paulo: o contexto arqueológico do Sanatório Bela Vista (1920-1980). (Unpublished specialization’s thesis). Universidade de Santo Amaro, São Paulo.
Correia, S. B. G. (2014). ‘Úteis a sai e à pátria’. Arqueologia, Arquitetura e Poder Disciplinar: um estudo de caso da Colônia Isabel em Pernambuco. (Unpublished undergraduate dissertation). Universidade Federal do Vale do São Francisco, São Raimundo Nonato.
Cruz, N. F. O., Gonçalves, R. W. & Delgado, P. G. G. (2020). Retrocesso da reforma psiquiátrica: o desmonte da política nacional de saúde mental brasileira de 2016 a 2019. Trabalho, Educação e Saúde, 18(3). 1-20.
Davies, P. (2013). Clothing and textiles at the Hyde Park Barracks Destitute Asylum, Sydney, Australia. Post-Medieval Archaeology, 47(1). 1-16.
De Cunzo, L. A. (1995). Reform, Respite, Ritual: Na Archaeology of Institutions; The Magdalen Society of Philadelphia, 1800-1850. Historical Archaeology, 29(3). 1-168.
Dejours, C. (1986). Por um novo conceito de saúde. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, 14(54). n.p.
Directoria da Assistencia a Alienados. (1904, August 1). SI-1652. Fundo da Secretaria do Interior. Série 10: Saúde e Assistência Pública. Arquivo Público Mineiro.
Directoria da Assistencia a Alienados. (1906, November 12). SI-1674. Fundo da Secretaria do Interior. Série 10: Saúde e Assistência Pública. Arquivo Público Mineiro.
Duarte, M. N. (1996). Ares e Luzes para mentes obscuras. O Hospital Colônia de Barbacena: 1922-1946. (Unpublished master's thesis). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.
Firmino, H. (1980, July 15). Conhecendo um outro inferno, só de crianças. Estado de Minas.
Firmino, H. (1980, July 16). Ainda no tato de uma triste, desumana e louca realidade. Estado de Minas.
Foucault, M. (2013). Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes.
Goffman, E. (1974). Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva.
González-Ruibal, A. (2008). Time to destroy. An archaeology of supermodernity. Current Anthropology, 49(2). 247-279.
Hillier, B. & Hanson, J. (1984). The Social Logic of Space. Cambridge: Cambridge University Press.
Lima, T. A. (2011). Cultura material: a dimensão concreta das relações sociais. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, 6(1). 11-23.
Longhurst, P. (2011). The Foudations of Madness: The role of the built environment in the mental institutions of New South Wales. (Unpublished master's thesis). University of Sydney, Sydney.
Lopes, R. C. S. (2017). Tempos, espaços e cultura material na Vila Santo Antônio do Prata, Pará – Arqueologia em uma Instituição Total Amazônica. (Unpublished doctoral thesis). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém.
Machado, E. (2021). Espaços loucos: Um estudo arqueológico sobre o Hospital Psiquiátrico São Pedro, Porto Alegre, RS. (Unpublished undergraduate dissertation). Instituto de Ciências Humanas e da Informação, Universidade Federal do Rio Grande, Porto Alegre.
Magro Filho, J. B. (1992). A tradição da loucura. Minas Gerais: 1870-1964. Belo Horizonte: COOPMED/Editora UFMG.
Markus, T. A. (1993). Building and Power: Freedom and Control in the Origin of Modern Building Types. Londres e Nova York: Routledge.
Massena, N. (1985). Barbacena: A Terra e o Homem. Belo Horizonte: Imprensa Oficial.
Meneses, U. (1984). Identidade cultural e arqueologia. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 20. 33-36.
Minas Gerais. (1903, February 22). Regulamento da Assistencia a Alienados a que se refere o Dec. n. 1.579. Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, Belo Horizonte.
Ministério da Saúde. (2004). Residências terapêuticas: o que são, para que servem. Brasília: Ministério da Saúde. Retrieved from https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/120.pdf.
Ministério da Saúde. (2011). Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Brasília, Ministério da Saúde. Retrieved from https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html.
Ministério da Saúde. (2019). Nota Técnica n. 11/2019-CGMAD/DAPES/SAS/MS. Brasília, Ministério da Saúde. Retrieved from https://pbpd.org.br/wp-content/uploads/2019/02/0656ad6e.pdf.
Monks, G. G. (1992). Architectural symbolism and non-verbal communication at Upper Fort Garry. Historical Archaeology, 26(2). 37-57.
Moreira, J. B. & Soares, F. C. (2015). Muralhas que comunicam: fortificações catarinenses como portais de acesso ao Brasil Meridional. In Soares, F. C. (Org.) Arqueologia das fortificações: perspectivas (p. 101-148). Florianópolis: Lagoa.
Moshenska, G. & Myers, A. (2011). Archaeologies of Internment. New York: Springer.
Myers, A. (2011). The Things of Auschwitz. In Moshenska, G. & Myers, A. (Org.) Archaeologies of Internment (p. 75-88). New York: Springer.
Najjar, R. (2011). Para além dos cacos: a Arqueologia Histórica a partir de três superartefatos (estudo de caso de três igrejas jesuítas). Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, 6(1). 41-55.
Passarinho, J. G. N. (2022). Retrocessos na política nacional de saúde mental: consequências para o paradigma psicossocial. Em Pauta, 49(20). 65-80.
Piddock, S. (2007). A Space of Their Own: The Archaeology of Nineteenth Century Lunatic Asylum in Britain, South Australia and Tasmania. Nova York: Springer.
Rabêlo, J. M. (1956, January 8). “Quando chove aqui não sabemos se ficamos em casa ou se vamos para a rua”. Diário de Minas.
Rapoport, A. (1978). Aspectos humanos de la forma urbana. Barcelona: GG.
Savassi, A. J. (1991). Barbacena: 200 anos. Belo Horizonte: Editora Lemi S.A.
Silva, M. C. B. (2008). Repensando os Porões da Loucura: Um estudo sobre o Hospital Colônia de Barbacena. Belo Horizonte: Argvmentvm.
Stanchi, R. P. (2008) Modernidade, mas nem tanto: O caso da vila operária da fábrica Confiança, Rio de Janeiro, Séculos XIX e XX. (Unpublished master's thesis). Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
Thiesen, B. V. (1999). As paisagens da cidade: Arqueologia da área central da Porto Alegre do século XIX. (Unpublished master's thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
Thiesen, B. V. (2013). Antes da poeira baixar: reflexões sobre uma arqueologia do passado recente. Revista Memorare, 1(1). 222-226.
Triste e decepcionante. (1941, September 18). Jornal Cidade de Barbacena.
Wickert, L. F. (1998). Loucura e direito a alteridade. Psicologia: Ciência e Profissão, 18(1), n.p. Retrieved from http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=
S1414-98931998000100005.
Wobst, H. M. (2000). Agency in (spite of) material culture. In Dobres, M. & Robb, J. E. (Org). Agency in Archaeology (p. 40-50). New York: Routledge.
Zarankin, A. Casa tomada: sistema, poder y vivienda familiar. In Zarankin, A. & Acuto, F. (Org.) Sed non Siata: Teoría Social en la Arqueología Latinoamericana Contemporânea (p. 239-271). Buenos Aires: Del Tridente.
Zarankin, A. (2002). Paredes que Domesticam: Arqueologia da Arquitetura Escolar Capitalista. O caso de Buenos Aires. São Paulo: Fapesp.
Zarankin, A. (2003). Arqueología de la Arquitectura, modelando al individuo disciplinado en la sociedad capitalista. Revista de Arqueología Americana, 22(1). 25-41.
Zarankin, A. (2012). Corpos Congelados: uma leitura metafórica de paredes e muros em Belo Horizonte, MG. In Macedo, J., Andrade, R. & Terra, C. (Org.) Arqueologia na paisagem: novos valores, dilemas e instrumentos (p. 18-33). Rio de Janeiro: Rio Books.
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