El papel del municipio en la preservación del patrimonio arqueológico

desafíos y perspectivas en la costa norte de Pernambuco, Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.31239/vtg.v18i1.47841

Palabras clave:

gestión del patrimonio arqueológico, sistema de preservación municipal, legislación patrimonial

Resumen

La preservación del patrimonio arqueológico está vinculada al desarrollo del sistema de salvaguardia que involucra a instituciones públicas y privadas, participación comunitaria, legislaciones, políticas públicas, conocimientos diversos, financiamiento, entre otros. En Brasil, el sistema funciona a través de las relaciones entre el Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), organismos estatales y municipales de cultura, museos, universidades, instituciones privadas y la sociedad civil. En la Costa Norte del Estado de Pernambuco, las investigaciones arqueológicas han identificado y analizado varios vestigios de asentamientos indígenas, fortificaciones militares coloniales, antiguos molinos de caña de azúcar y estructuras en centros históricos en los municipios de Abreu e Lima, Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Itapissuma y Paulista. Estos sitios arqueológicos están amenazados por la urbanización, la escasa participación de la comunidad, la falta de técnicos locales, la ausencia de políticas públicas, el bajo interés del sector privado y la escasez de recursos. Este artículo tiene como objetivo analizar los sistemas de preservación municipales, sus instrumentos legales y los desafíos en la preservación de estos patrimonios. Para ello, se analizan los casos de los municipios de la Costa Norte de Pernambuco, donde se percibe que no existe uniformidad en el conjunto legal y la estructura organizativa, lo que resulta en cambios, desigualdades y discontinuidades en el sistema de preservación municipal.

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Citas

Albuquerque, M. (1991). Ocupação Tupiguarani no Estado de Pernambuco. CLIO série Arqueológica, 4, 115- 116.

Albuquerque, M. (2006). Holandeses em Pernambuco: resgate material da História. Em Pérez, J. M. S., & Souza, G. F. C. (Eds). El desafio holandés al dominio ibérico en Brasil en el siglo XVII (pp. 107-160). Salamanca: Universidad de Salamanca.

Albuquerque, M. (2007). As escavações arqueológicas no Forte de Orange. Revista Brasileira de Arqueometria, Restauração e Conservação, 1(2), 51-55.

Albuquerque, M, Lucena, V., & Walmsley, D. (2009). Fortes de Pernambuco: imagens do presente e do passado. Recife: Graftorre.

Albuquerque, M. (2009). Arqueologia do Forte Orange. Revista DaCultura, 15(9), 37-47.

Albuquerque, M. (2010). Arqueologia do Forte Orange II. Revista DaCultura, 10(16), 44-51.

Albuquerque, M. (2012). Arqueologia - Forte Orange e seu cotidiano material. Revista DaCultura, 12(19), 26-35.

Albuquerque, M. (1984). Contato Euro-Indígena no Nordeste do Brasil - um estudo arqueológico. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal de Pernambuco, Pós-Graduação em História, Recife.

Albuquerque, M. (1969). O sítio arqueológico PE 13-Ln. Um sítio de contato inter-étnico: nota prévia. Estudos Leopoldenses 13, 79-92.

Brasil [Constituição (1988)]. (2022). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>.

Brasil (1937). Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Rio de Janeiro: Estados Unidos do Brasil, 1937. Disponível em: < http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Decreto_no_25_ de_30_de_novembro_de_1937.pdf>.

Brasil (1961). Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961. Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos. Brasília, DF: Casa Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l3924.htm>.

Brasil (2015). Portaria Interministerial nº 60, de 24 de março de 2015. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Portaria_Interministerial_60_de_24_de_marco_de_2015.pdf>.

Bruno, M. C. (1995). Musealização da arqueologia: um estudo de modelos para o projeto paranapanema. Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

Caldarelli, S. B., & Santos, M. do C. M. M. dos (1999-2000). Arqueologia de Contrato no Brasil. Revista USP, 44, 52-73.

Cali, P. (2005). Políticas municipais de gestão do patrimônio arqueológico. Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, Pós-graduação em Arqueologia, São Paulo.

Costa, F. A. P. (1983). Anais pernambucanos: 1818-1823. Vol. 8. Recife: Governo de Pernambuco, Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, Diretoria de Assuntos Culturais.

Dantas, F. S. (2008). O direito fundamental à memória. Tese (Doutorado). Universidade Federal de Pernambuco, Pós-graduação em Direito, Recife.

Dantas, F. S. (2015). O Patrimônio Cultural Protegido pelo Estado Brasileiro. Em Campos, J., Preve, D., & Sousa, I (Orgs.). Patrimônio Cultural, Direito e Meio Ambiente: um debate sobre a globalização, cidadania e sustentabilidade. Vol. 1 (pp. 31-53). Multideia.

Alecrim, E. (2008). A Fisiografia e o Turismo de Pernambuco. 3a edição. Recife: Bagaço.

Fidem – Fundação de Desenvolvimento Municipal (2000). Litoral de Pernambuco: um estudo propositivo. Recife: Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Social do Estado de Pernambuco.

Forest, M. (2006). Engenho Maranguape: uma leitura arqueológica. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Recife.

Fundarpe (2008). Goiana Refletindo sobre o patrimônio cultural. Vol. 1. Recife.

Galvão, T., & Gomes, R. (2016). O Processo Histórico da Formação do Município de Paulista. In Biblioteca Pernambucana de História Municipal. Vol. 36. Recife: CEPE.

Goiana (PE) (2004a). Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Goiana. Vol. 1. Goiana: Prefeitura Municipal de Goiana; Secretaria de Planejamento, Obras e Meio Ambiente.

Goiana (PE) (2004b). Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Goiana. Vol. 2. Goiana. Goiana: Prefeitura Municipal de Goiana; Secretaria de Planejamento, Obras e Meio Ambiente.

Ghetti, N. C., & Oliveira, C. A. (2019). Conservação e Preservação do Patrimônio Arqueológico do Engenho Jaguaribe. Em Nascimento Campos, G. & Granato, M. (Orgs.). Anais do 5º Seminário Preservação de Patrimônio Arqueológico. Rio de Janeiro: Museu de Astronomia e Ciências Afins.

Holtorf, C. (2010). Meta-stories of archaeology. Word Archaeology, 42(3), 381-393.

ICOMOS/ICAHM. (1990). Carta de Lausanne, Carta para a proteção e a gestão do patrimônio arqueológico. Disponível em: < http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Lausanne%201990.pdf>. [cons. 02 abr. 2022]

IPHAN (S.D. a). Goiana (PE). Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1641/>. [cons. 02 abr. 2022]

IPHAN (S.D. b). Igarassu (PE). Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/350/>. [cons. 02 abr. 2022]

IPHAN (S.D. c). Programa Nacional do Patrimônio Imaterial. Disponível em: < http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/761/>. [cons. 02 abr. 2022]

IPHAN (2015). Instrução Normativa nº 001, de 25 de março de 2015. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/INSTRUCAO_NORMATIVA_001_DE_25_DE_MARCO_DE_2015.pdf>. [cons. 02 abr. 2022]

IPHAN (2019). Portaria nº 316, de 4 de novembro de 2019. Disponível em: <https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-316-de-4-de-novembro-de-2019-22561276>. [cons. 02 abr. 2022]

IPHAN (2002). Portaria nº 230, de 17 de dezembro de 2002. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Portaria_n_230_de_17_de_dezembro_de_2002.pdf>. [cons. 02 abr. 2022]

Ilha De Itamaracá (S.D.). Lei municipal nº 1.050 de 2007. Disponível em: <https://transparencia.ilhadeitamaraca.pe.gov.br/uploads/5220/1/atos-oficiais/outros-documentos/PLANO-DIRETOR-IlhaItamaraca.pdf>. [cons. 02 abr. 2022]

Medeiros, M. C. (2005). Reconstituição de uma fazenda colonial: estudo de caso – Fazenda de São Bento de Jaguaribe. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Recife.

Oliveira, C. A. (2004). Memórias Perdidas da Sesmaria Jaguaribe. V Encontro Nordestino de História/ V Encontro Estadual de História.

Oliveira, C. A. (2005). Prospecção Arqueológica na Sesmaria Jaguaribe – PE. Relatório I. Recife: Universidade Federal de Pernambuco.

Oliveira, C. A. (2011). Os Primeiros Engenhos Coloniais Sesmaria Jaguaribe – PE. Relatório Final. Recife: Universidade Federal de Pernambuco.

Oliveira, C. A., Borges, L. E., & Sena, V. K. (2005). Prospecção de sítios arqueológicos na Sesmaria Jaguaribe, Litoral Norte do Estado de Pernambuco. XIII Congresso da SAB - Resumos.

Oliveira, C. A., Cardoso, R., Rodrigues, V., & Erven, M. (2020). Memórias Perdidas da Sesmaria Jaguaribe. Recife: Universidade Federal de Pernambuco.

Lima, O. (1922). A Nova Lusitânia. História da Colonização Portuguesa no Brasil, 3, 1-247.

Rodrigues, V. (2017). O patrimônio arqueológico e a atividade turística na sesmaria jaguaribe, litoral Norte de Pernambuco. Revista de Turismo y Patrimonio Cultural, 15(4), 861-866.

Santos, J. (2021). Arqueologia de Uma Paisagem Cultural Marítima: Rupturas e Permanências Da Maritimidade Na Ilha De Itamaracá (PE). Tese (Doutorado). Universidade Federal de Sergipe, Laranjeiras.

Silva, F. (2006). O cativeiro rural colonial: reconstituição arqueológica da senzala da fazenda de São Bento de Jaguaribe – Município de Abreu e Lima, Pernambuco. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Recife.

Silva, V. (2017). A faiança fina e o comportamento de consumo na Fazenda São Bento e Engenho Jaguaribe no século XVIII-XIX na sesmaria Jaguaribe, litoral norte de Pernambuco. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Recife.

SPHAN - Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (1988). Portaria nº 07 de 1988. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Portaria_n_007_de_1_de_dezembro_de_1988.pdf>. [cons. 02 abr. 2022]

Vieira, G. (2010). Decadência e expansão no litoral norte de Olinda (1654-1710): a Freguesia de Maranguape. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pós-Graduação em Arqueologia, Recife.

Publicado

2024-01-29

Cómo citar

de Siqueira Neto, M. M., do Nascimento, F. H., Lopes Garcia de Melo, I., Paiva de Lima, J., & Peregrino Torres Ramos, A. C. (2024). El papel del municipio en la preservación del patrimonio arqueológico: desafíos y perspectivas en la costa norte de Pernambuco, Brasil. Vestígios - Revista Latino-Americana De Arqueologia Histórica, 18(1), 169–192. https://doi.org/10.31239/vtg.v18i1.47841

Número

Sección

Artigos