Direitos relativos ao atendimento odontológico: a visão dos usuários da estratégia de saúde da família

  • Júlia Marques Coelho
  • Marileny Boechat Frauches Univeridade Vale do Rio Doce - UNIVALE
  • Suely Maria Rodrigues Univeridade Vale do Rio Doce - UNIVALE
  • Thays Silva de Almeida Univeridade Vale do Rio Doce - UNIVALE
  • Elaine Toledo Pitanga Fernandes Univeridade Vale do Rio Doce - UNIVALE

Resumo

Objetivo: O presente estudo teve como objetivo identificar o conhecimento dos usuários da Estratégia de Saúde da Família (ESF) de um município de médio porte do estado de Minas Gerais, a respeito de seus direitos básicos relacionados ao atendimento odontológico. Material e Métodos: O universo foi constituído por 64.224 indivíduos com 18 a 59 anos, cadastrados nas 30 unidades de ESF, do município estudado, contempladas com Equipe de Saúde Bucal (ESB). O tamanho da amostra foi calculado baseado no método de estimativa para proporção, totalizando 384 usuários. A coleta dos dados foi realizada por meio de um questionário aplicado na forma de entrevista. Resultados: Os resultados demonstraram que 86,4% dos entrevistados não participavam de nenhuma organização social em seu bairro e apenas 11,5% dos usuários conheciam o Conselho Municipal de Saúde. A quase totalidade dos usuários (90,6%) afirmou conhecer o direito à saúde garantido pela Constituição Federal Brasileira. Quanto ao acesso ao tratamento odontológico 86,7% dos usuários declararam conhecer o processo para se conseguir uma vaga. Observou-se que 72,1% dos entrevistados argumentaram que fariam uma reclamação diante de uma insatisfação, mas 38,8% destes declararam desconhecer o local onde reclamar. Conclusão: Diante dos resultados pode-se concluir que a comunidade entrevistada apresenta características de grupo consciente dos direitos relativos ao atendimento odontológico. No entanto, identificou-se uma postura contraditória dos entrevistados em relação ao exercício pleno desses direitos.
Descritores: Direito à saúde. Poder (Psicologia). Participação comunitária.

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Biografia do Autor

Júlia Marques Coelho
Cirurgiã-dentista, Governador Valadares, MG
Marileny Boechat Frauches, Univeridade Vale do Rio Doce - UNIVALE
Departamento de Odontopediatria, Faculdade de Odontologia, Univeridade Vale do Rio Doce (UNIVALE), Governador Valadares, MG
Suely Maria Rodrigues, Univeridade Vale do Rio Doce - UNIVALE
Departamento de Saúde Coletiva, (UNIVALE), Governador Valadares, MG
Thays Silva de Almeida, Univeridade Vale do Rio Doce - UNIVALE
Curso de graduação em Odontologia, (UNIVALE), Governador Valadares, MG
Elaine Toledo Pitanga Fernandes, Univeridade Vale do Rio Doce - UNIVALE
Departamento de Saúde Coletiva, (UNIVALE), Governador Valadares, MG

Referências

1. World Health Organization. 1986. Carta de Ottawa. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Promoção da
Saúde: declaração de Alma Ata: Carta de Ottawa: declaração de Adelaide: declaração de Sundsvall: declaração de Santafé de Bogotá: declaração de Jacarta: rede dos Megapaíses: declaração do México. Brasília: Ministério da Saúde/FIOCRUZ, 2001; p. 11 –18.
2. Buss PM, Promoção da saúde e qualidade de vida. Ciênc. Saúde Coletiva. 2000; 5(1): 163-177.
3. Andrade GRB, Vaitsman J. Apoio social e redes: conectando solidariedade e saúde. Ciênc. Saúde Coletiva. 2002; 7(4):925-934.
4. Besen CB, Netto MS, Da Ros MA, Silva FW, Silva CG, Pires MF. A estratégia saúde da família como objeto de educação em saúde. Saúde Soc. 2007; 16(1):57-68.
5. Rosa WAG, Labate RC. Programa saúde da família: a construção de um novo modelo de assistência. Rev. Latinoam. Enferm. 2005; 13(6):1027-1034.
6. Málaga H, Ramírez MLC. Cómo empoderar a los excluídos em el nivel local. In: Málaga, H, Restrepo HE. Promoción de la salud: cómo construir vida saludable. Bogotá: Panamericana. 2001. p.120-37.
7. Taddeo PS, Gomes KWL, Caprara A, Gomes AMA, Oliveira GC, Moreira TMM. Acesso, prática educativa e empoderamento de pacientes com doenças crônicas. Ciênc. Saúde Coletiva. 2012; 17(11):2923-2930.
8. Carvalho SR. Os múltiplos sentidos da categoria “empowerment” no projeto de promoção à saúde. Cad. Saúde Pública. 2004; 20(4):1088-1095.
9. Silva AX, Cruz EA, Melo V. A importância estratégica da informação em saúde para o exercício do controle social. Ciênc. Saúde Coletiva. 2007; 12(3):683-688.
10. Lanzoni GMM, Lino MM, Schveitzer MC, Albuquerque GL. Direitos dos usuários da saúde: estratégias para empoderar agentes comunitários de saúde e comunidade. Rev. Rene. 2009; 10(4);145-154.
11. Coelho JS. Construindo a participação social no SUS: um constante repensar em busca de equidade e transformação. Saúde Soc. 2012; 21,
suppl.1:138-151.
12. Brasil. Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. Brasília, DF, 2006. 9 p. (Série E. Legislação de Saúde).
13. Serapioni M. Métodos qualitativos e quantitativos na pesquisa social em saúde: algumas estratégias para a integração. Ciênc. Saúde Coletiva. 2000; 5(1):187-192.
14. Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo 2010. Brasília: Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, 2010b. Disponível em: Acesso em: 22 mar. 2014.
15. Levy PS, Lemeshow S. Sampling of populations: methods and applications. New York, 1991.
16. Fleck, MP. A avaliação de qualidade de vida: guia para profissionais da saúde. Porto Alegre: Artmed; 2008.
17. Fernandes ETP, Ferreira EF. Consciência do direito ao atendimento odontológico entre usuários de uma clínica de ensino. Saúde Soc. 2010; 19( 4 ):961-968.
18. Pinheiro RS, Viacava F, Travassos C, Brito AS. Gênero, morbidade, acesso e utilização de serviços de saúde no Brasil. Ciênc. Saúde Coletiva. 2002; 7(4):687-707.
19. Travassos C, Viacava F, Pinheiro R, Brito A. Utilização dos serviços de saúde no Brasil: gênero, características familiares e condição social. Rev
Panam Salud Publica. 2002; 11(5-6):365-373.
20. Levorato CD, Mello LM, Silva AS, Nunes AA. Fatores associados à procura por serviços de saúde numa perspectiva relacional de gênero.
Ciênc. Saúde Coletiva. 2014; 19( 4 ):1263-1274.
21. Gomes R, Nascimento EF, Araújo FC. Por que oshomens buscam menos os serviços de saúde do que as mulheres? As explicações de homens com baixa escolaridade e homens com ensino superior. Cad Saúde Pública. 2007; 23(3):565-574.
22. Dias OV, Vieira MA, Dias JP, Ramos LA. As dimensões da satisfação dos usuários do Programa Saúde da Família: confiabilidade e empatia. Acta Paul Enferm. 2011; 24(2):225-231.
23. Santiago RF, Mendes ACG, Miranda GMD, Duarte PO, Furtado BMASM , Souza WV. Qualidade do atendimento nas Unidades de Saúde da Família no município de Recife: a percepção dos usuários. Ciênc Saúde Coletiva. 2013; 18(1):35-44.
24. Assunção FNA, Bursztyn MAA, Abreu TLM. Participação social na avaliação de impacto ambiental: lições da experiência da Bahia.
Confins [Online]. 2010;10. Disponível em: . Acesso em :12/08/2015
25. Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde. Brasília, DF, 2005. 32 p. (Série B. Textos Básicos de Saúde).
26. Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Artigo 196, Brasília, DF, 1988.
27. Brasil. Portal da saúde. Brasília, 2009. Disponível em: . Acesso em: 24 out. 2013.
Publicado
2016-06-15
Como Citar
Coelho, J. M., Frauches, M. B., Rodrigues, S. M., de Almeida, T. S., & Pitanga Fernandes, E. T. (2016). Direitos relativos ao atendimento odontológico: a visão dos usuários da estratégia de saúde da família. Arquivos Em Odontologia, 51(4). Recuperado de https://periodicos.ufmg.br/index.php/arquivosemodontologia/article/view/3691
Seção
Artigos