Cibercrimes e pandemia: breves reflexões

Resumo

O presente artigo trata da ocorrência de crimes cibernéticos no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil. Em função da atipicidade que envolve esse período de crise sanitária, mostra-se válido analisar qualitativamente de que maneira fatores intrínsecos ao momento atual, tais como a vulnerabilidade emocional, o distanciamento social, o e-commerce, o trabalho remoto e a maior virtualização de atividades em geral, criaram condições favoráveis para a realização desses delitos, amplamente intensificados no ano de 2020. Pontuam-se, mediante a citação de cada tipo de crime, fatores – alvos, meios, finalidades e facilitadores – que perpassam a atuação dos criminosos, esclarecendo inclusive a engenharia social diretamente envolvida nos ilícitos. É traçada, por exemplo, uma pormenorização penal sobre a fraude no Auxílio Emergencial, crime típico e exclusivo do cenário de excepcionalidade de saúde pública, advinda pela circulação do novo coronavírus. Diante de todas essas questões, evidencia-se a crescente necessidade de informar e conscientizar a população sobre os riscos da utilização da internet, alertando para os graves perigos e efeitos nocivos dos cibercrimes, que debilitam não só a sociedade civil, mas as instituições privadas e o Estado Brasileiro como um todo.