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v. 30 n. 1 (2025): Fluxo contínuo
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v. 30 n. 1 (2025): Revista do CAAP

 

A Revista do CAAP é um periódico científico editado pelo Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), composta por trabalhos das áreas de ciências humanas e ciências sociais aplicadas, cujo conteúdo verse sobre Direito.

Editor-Chefe: Otávio Morato

Publicado: 28.01.2025

Expediente

Editorial

  • Homenagem à Professora Sheila Selim

    Leonardo Marinho
    1-6
    DOI: https://doi.org/10.69881/2wp6dz33

Artigos

  • Esforços regulatórios na América Latina quanto à desinformação em períodos eleitorais

    Júlia Silva Nogueira
    1-29
    DOI: https://doi.org/10.69881/807xs798

  • Novos horizontes no controle de políticas públicas pelo poder judiciário através de processos estruturais

    Rafael Costa, Marcos Destefenni
    1-20
    DOI: https://doi.org/10.69881/hagdsp95

  • Livres de si: a gestão neoliberal dos tempos de trabalho e o adoecimento mental da classe trabalhadora

    Bruna Salles Carneiro
    1-18
    DOI: https://doi.org/10.69881/z0f6kr69

  • Direitos Humanos como Direito à Literatura a taxação de livros como retrocesso social

    João Vinícius dos Santos
    1-18
    DOI: https://doi.org/10.69881/g2g3e356

  • Constituição disputada: a dinâmica de poder e a inversão do prestígio legislativo pelo judiciário no campo jurídico brasileiro

    Anna Júlia Camargos Pennisi
    1-21
    DOI: https://doi.org/10.69881/csznvn90

  • O Direito à Moradia Adequada no município de Belo Horizonte: análise da Ação Civil Pública 6046028-87.2015.8.13.0024/MG

    Bruna Pereira
    1-18
    DOI: https://doi.org/10.69881/6vfvyv10

  • O regime da delação premiada no direito brasileiro, norte-americano e português

    Ezequiel Gonçalves Andrade
    1-21
    DOI: https://doi.org/10.69881/h4wk4603

  • A imputabilidade do psicopata frente ao art. 26 do Código Penal

    Gabriel de Oliveira Pires
    1-27
    DOI: https://doi.org/10.69881/wyxjfr65

  • A "hostipitalidade" de Narciso: o estrangeiro frente ao Estado, ao Direito e à Justiça

    Rafael Souza de Oliveira
    1-19
    DOI: https://doi.org/10.69881/psaptt02

  • Eco-Spiritual Urban Planning: designing sacred cities in defense of the Rights of Nature Planejamento Urbano Eco-Espiritual: desenhando cidades sagradas em defesa dos Direitos da Natureza

    Pedro Henrique Azalim Cunha
    1-18
    DOI: https://doi.org/10.69881/t9qr8m13
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