As redes sociais como instrumento de induções comportamentais: um ensaio sobre "Dez argumentos para você deletar as suas redes sociais"
DOI:
https://doi.org/10.69881/rcaap.v24i1.47036Resumo
No presente ensaio, busca-se compreender as novas noções de liberdade nas redes sociais, bem como propor uma discussão sobre quais são os principais pontos a serem considerados para a atuação do direito na nova área. O discurso de ódio e seus perigos também serão abordados, contendo uma análise sobre a possibilidade de se limitar ou não a liberdade de expressão, com base nas ideias libertárias propagadas principalmente por Ronald Dworkin.
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Referências
BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: a constituição de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Rio de Janeiro. Tradução de Plínio Dentzien e Jorge Zahar Editor.Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 14.ed.São Paulo: Malheiros, 2004.
BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.Planalto. Brasília. Disponível em<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm>.Acesso: 20 maio2019.
_______. Lei nº 13.642, de 3 de abril de 2018.Planalto. Brasília. Disponível em< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13642.htm>.Acesso: 20 maio2019.
DWORKIN, Ronald. O direito daliberdade: uma leitura moral da Constituição Norte-Americana. Tradução de Marcelo Brandão Cippola.Martins Fontes,2006.
FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional.10.ed. Salvador: Juspodium, 2018.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler.Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
KANT, Immanuel.Fundamentação da Metafísica dos Costumes.Trad. Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70,2007.
LENIER, Jarom. Dez argumentos para você deletar agora suas redes sociais. Tradução Bruno Casotti. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2018.
MARTINS, Carlos Benedito. Em defesa do conceito de sociedade.Revista brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 28, n. 82, p. 229-234, 2013.
MAZZOCO, Heitor. Após entrevista, Bolsonaro publica foto de livro do 'kit gay' nas redes.O Tempo, 2018.Disponível em: <https://www.otempo.com.br/hotsites/elei%C3%A7%C3%B5es-2018/apos-entrevista-bolsonaro-publica-foto-de-livro-do-kit-gay-nas-redes-1.2023647>. Acesso em: 20 out. 2019.
PRATES, Francisco Castilho.As fronteiras da liberdade de expressão no Estado Democrático de Direito: o desafio de falas que oprimem, de discursos que silenciam. Tese (Doutoradoem Direito). Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte,2015.
REALE, Miguel. Lições Preliminares do Direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
SCHMITT, Carl.ConstitutionalTheory.Translated and edited by Jeffrey Seitzer. Durham: Duke University Press,2008.
WALDRON, Jeremy. The Harm in Hate Speech.Cambridge: Harvard University Press,2012.
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