A Patrimonialização dos direitos Obrigacionais e a Promoção da Dignidade da Pessoa Humana
DOI:
https://doi.org/10.69881/rcaap.v23i1.47057Palavras-chave:
Patrimônio, ; Cumprimento obrigacional, Despersonalização, DignidadeResumo
Poucas são as discussões no ordenamento jurídico brasileiro sobre patrimônio. Ainda aqueles se preocupam com a temática, ignoram a origem e a evolução do instituto no tempo, sobretudo seu importante papel de despersonalização da relação obrigacional. O presente ensaio busca apresentar o processo de patrimonialização dos direitos obrigacionais e a consequente valorização da pessoa humana e promoção de sua dignidade, na medida em que, na execução forçada, o “ter” se sobrepôs ao “ser”.
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