Direito de Greve, Direito Humano: Entre a Resistência e o Reconhecimento Jurídico
Resumo
A greve se assume como instrumento de luta dos trabalhadores, seja na reivindicação por melhorias de condições salariais, ou até mesmo como forma de luta política em sentido amplo. Ela se insere como direito fundamental do trabalhador e é consagrada como um direito humano. Assim, nossa proposta é entender a pertinência de se classificar o direito de greve como direito humano, de modo que se possa impedir o retrocesso social. O método utilizado para a presente pesquisa é o de pesquisa qualitativa, com ênfase na pesquisa explicativa. Propõe-se aqui, por meio da literatura especializada, compreender o instituto da greve, como é reconhecido pelo direito e criticar a recente decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito do tema, para que possamos buscar sua manutenção e possibilitar aos trabalhadores tal direito. Este artigo é fruto de uma breve análise sobre o tema.
Palavras-chave: Greve. Direitos Humanos. Dignidade humana. Estado Democrático. Poder Judiciário.
Referências
ANDRADE, Everaldo Gaspar de. O Direito do Trabalho na teoria social crítica. Os sentidos do trabalho subordinado na cultura e no poder das organizações. InRev. TST, Brasília, jul/set 2012, vol. 78, no 3.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa doBrasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 28 de maio de 2016.
DELGADO, Gabriela Neves. Direito fundamental ao trabalho digno. São Paulo: LTr, 2006.
DELGADO, Gabriela Neves. Estado Democrático de Direito e direito fundamental ao trabalho digno. In REIS, Daniela Muradas; MELLO, Roberta Dantas; COURA, Solange Barbosa de Castro (Coord.). Trabalho e justiça social: um tributo a Maurício Godinho Delgado. São Paulo: LTr, 2013.
DELGADO, Gabriela Neves. O trabalho enquanto suporte de valor. In Revista da Faculdade de Direito da UFMG-Belo Horizonte,Jul./ Dez., 2006, nº.49.
ENGELS, Friederich. Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico. Traduzido do espanhol segundo a edição soviética de 1952, de acordo com o texto da edição alemã de 1891. Arquivo Marxista na InternetDisponível em: < https://www.marxists.org/portugues/marx/1880/socialismo/index.htm >. Acesso em: 29 de novembrode 2016.
HOBSBAWM, Eric. Os trabalhadores–Estudos sobre a história do operariado. São Paulo, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.
HORTA. José Luiz Borges. História do Estado de Direito. São Paulo: Alameda, 2011.
IGREJA CATÓLICA. Papa (Leão XIII). Carta EncíclicaRerum novarum do Sumo PontíficePapa Leão XIII a todos os nossos veneráveis irmãos, os patriarcas, primazes, arcebispos e bispos do orbe católico, em graça e comunhão com a Sé Católica.Libreria Editrice Vaticana.
LÊNIN, V.I. Sobre as greves. In: Arquivo Marxista na Internet. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/lenin/1899/mes/greves.htm>. Acesso em: 09 de dezembro de 2016.
LINHART, Robert. Greve na fábrica. 3.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
LUKÁCS, György. História e consciência de classe:estudos sobre a dialética marxista. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
LUKÁCS, György. Para uma ontologia do ser social, v. 2. Trad. Nélio Schneider, Ivo Tonet, Ronaldo Vielmi Fortes. São Paulo: Boitempo, 2013.
LUKÁCS, György. Socialismo e democratização: escritos políticos 1956-1971. Organiz. Introd. E trad. Carlos Nelson Coutinho e José Paulo Netto. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2008.
MARX, Karl. O capital. Crítica da economia política. Livro I: O processo de produção do capital. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.
MESZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Trad. Paulo Cezar Castanheira, Sérgio Lessa. São Paulo: Boitempo, 2011.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Direito de greve:coletânea de direito do trabalho. São Paulo: LTR, 1984.
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. O sujeito trabalhador e o direito internacional social:a aplicação ampliada das normas da Organização Internacional do Trabalho. 2015. Tese (doutorado) -Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Constituição da OIT e Declaração de Filadélfia. p. 02. Disponível em: < http://www.oitbrasil.org.br/content/constitui%C3%A7%C3%A3o-oit-e-declara%C3%A7%C3%A3o-de-filad%C3%A9lfia>. Acesso em: 10 de dezembro de 2016.
PIOVESAN, Flávia. Direito ao trabalho descente. In: REIS, Daniela Muradas; MELLO, Roberta Dantas; COURA, Solange Barbosa de Castro (Coord.). Trabalho e justiça social: um tributo a Maurício Godinho Delgado. São Paulo: LTr, 2013.
REIS, Daniela Muradas. O princípio da vedação do retrocesso no Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2010.
REIS, Daniela Muradas; MELLO, Roberta Dantas; COURA, Solange Barbosa de Castro (Coord.). Trabalho e justiça social: um tributo a Maurício Godinho Delgado. São Paulo: LTr, 2013.
SALGADO, Joaquim Carlos. A ideia de justiça em Hegel.São Paulo: Edições Loyola, 1996.
SALGADO, Joaquim Carlos. O Estado Ético e o Estado Poiético. In Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Edição de 2002.
SALGADO, Joaquim Carlos. Os direitos fundamentais. InRevista Brasileira de Estudos Políticos. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, jan. 1996, n. 82, p. 15-69.
SARTORI, Vitor. In: A via colonial para o capitalismo e o “modelo brasileiro”: a centralidade da repressão ao trabalho no golpe de 1964 e seu significado histórico para o processo de democratização no Brasil. In: Verinotio–Revista on-line de Filosofia e Ciências Humanas, abr.2014, nº 17, ano IX.
SUPIOT, Alain. O espírito da Filadélfia:a justiça social diante do mercado total. Trad. Tânia do Valle Tschiedel. Porto Alegre: Sulina, 2014.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Decisão do RE nº. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/diarioJustica/verDiarioProcesso.asp?numDj=237&dataPublicacaoDj=08/11/2016&incidente=4255687&codCapitulo=2&numMateria=35&codMateria=4>. Acesso em: 10 de dezembro de 2016.
SÜSSEKIND, Arnaldo. Direito Internacional do Trabalho. São Paulo: LTr, 1983.
VIANA, Márcio Túlio. Da greve ao boicote: os vários significados e as possibilidades das lutas operárias. In Revista da Faculdade de Direito da UFMG. Belo Horizonte, jan. –jul., 2007, nº 50, p. 239-264, p. 239-264.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
