O Poder Judiciário Contra os Direitos Fundamentais

Autores

  • Rômulo Inácio da Silva Caldas

Resumo

O presente ensaio se propõe a tratar criticamente acerca das possibilidades interpretativas, que seguem ausentes de um vínculo limitador em seu âmbito de aplicação, por parte do Poder Judiciário, o que representa uma ameaça à efetivação dos direitos fundamentais, que se consolidam mediante vontade e processos democráticos, mas que podem acabar, em decorrência desta arbitrariedade interpretativa, não sendo ou ainda sendo aplicados de formas contrárias ao idealizado durante sua democrática confecção.

Palavras chave: Hermenêutica; Regras e princípios; Tirania dos valores; Democracia.

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Publicado

23.03.2018

Como Citar

Caldas, R. I. da S. . (2018). O Poder Judiciário Contra os Direitos Fundamentais. Revista Do CAAP, 22(2), 2–6. Recuperado de https://periodicos.ufmg.br/index.php/caap/article/view/47070

Edição

Seção

Ensaios