Sexualidade Feminina: O Condicionamento da Liberdade Sexual da Mulher Casada no Período da Ditadura Militar no Brasil
Resumo
O presente trabalho objetiva realizar apontamentos acerca da liberdade sexual da mulher casada no período da Ditadura Militar. Para tanto, adotando-se como textos-base o Jornal feminista “Nós Mulheres” e o poema “Mulher” do poeta Sant’anna, optou-se por trabalhar com dois institutos jurídicos, adultério e débito conjugal, que regulavam a vivência matrimonial à época. Constatou-se que esses institutos foram mecanismos que condicionaram a sexualidade feminina, visto que os efeitos decorrentes de sua aplicação afetavam de forma desigual maridos e mulheres.
Referências
BEVILÁQUA. Clóvis. Direito de Família. Rio de Janeiro: Ed. Rio, 1976;
BRASIL. Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Praça dos Três Poderes. Brasília, DF. Disponível em: <http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=102343>. Acesso em: 07 jun. 2015;
BRASIL. Lei n. 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Código Civil. Praça dos Três Poderes. Brasília, DF. Disponível em: <http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=102644>. Acesso em: 07 jun. 2015;
BRASIL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (2ª Turma Cível). Apelação Cível n. 1209-DF. Relator: Desembargador Hugo Auler. Distrito Federal, 01 de novembro de 1971. Disponível em: <http://pesquisajuris.tjdft.jus.br/IndexadorAcordaos-web/sistj?visaoId=tjdf.sistj.acordaoeletronico.buscaindexada.apresentacao.VisaoBuscaAcordaoGet&baseSelecionada=BASE_HISTORICA&numeroDoDocumento=6730&idDocumento=6730>. Acesso em: 04 jun. 2015;
BRASIL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (2ª Turma Cível). ROF n. 411-DF. Relator: Desembargador Luiz Claudio Abreu. Distrito Federal, 06 de fevereiro de 1986a. Disponível em: <http://pesquisajuris.tjdft.jus.br/IndexadorAcordaos-web/sistj?visaoId=tjdf.sistj.acordaoeletronico.buscaindexada.apresentacao.VisaoBuscaAcordaoGet&baseSelecionada=BASE_HISTORICA&numeroDoDocumento=34952&idDocumento=34952 >. Acesso em: 04 jun. 2015;
BRASIL. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (1ª Câmara Cível). Reexame Necessário n. 583034806-RS. Apresentante: Dr. Juiz de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Porto Alegre. Autor: João Batista Gantes. Relator: Desembargador Athos Gusmão Carneiro. Porto Alegre, 22 de novembro de 1983. Disponível em: <http://www.tjrs.jus.br/busca/search?q=&proxystylesheet=tjrs_index&client=tjrs_index&filter=0&getfields=*&aba=juris&entsp=a__politica-site&wc=200&wc_mc=1&oe=UTF-8&ie=UTF-8&ud=1&lr=lang_pt&sort=date%3AD%3AS%3Ad1&as_qj=&site=ementario&as_epq=&as_oq=&as_eq=&requiredfields=ct%3A3.coj%3A1.crr%3A50&partialfields=n%3A583034806.%28s%3Acivel%29.%28td%3Aac%C3%B3rd%C3%A3o%7Ctd%3Anull%29&as_q=inmeta%3Adj%3Adaterange%3A1983-11-22..+#main_res_juris>. Acesso em: 04 jun. 2015;
BRASIL. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (4ª Câmara Cível). Apelação Cível n. 586001117-RS. Apelante: Sarita Pargendler Cipele. Apelado: Manuel Cipele. Relator: Desembargador Nelson Oscar de Souza. Porto Alegre, 09 de abril de 1986b. Disponível em: <http://www.tjrs.jus.br/busca/search?q=Recusa+ao+D%C3%A9bito+Conjugal&proxystylesheet=tjrs_index&getfields=*&entsp=a__politica-site&wc=200&wc_mc=1&oe=UTF-8&ie=UTF-8&ud=1&lr=lang_pt&client=tjrs_index&filter=0&aba=juris&sort=date%3AD%3AS%3Ad1&as_qj=Recusa+ao+D%C3%A9bito+Conjugal&site=ementario&as_epq=&as_oq=&as_eq=&requiredfields=ct%3A3.cr%3A11.crr%3A289&partialfields=n%3A586001117&as_q=+#main_res_juris>. Acesso em: 04 jun. 2015;
BRASIL. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (6ª Câmara Cível). Apelação Cível n. 585045610-RS. Apelante: Leda Maria Luiz de Luiz. Apelado: Douglas Daniel Silveira Luiz. Relator: Desembargador Adroaldo Furtado Fabricio. Porto Alegre, 18 de fevereiro de 1986c. Disponível em: <http://www.tjrs.jus.br/busca/search?q=&proxystylesheet=tjrs_index&getfields=*&entsp=a__politica-site&wc=200&wc_mc=1&oe=UTF-8&ie=UTF-8&ud=1&lr=lang_pt&client=tjrs_index&filter=0&aba=juris&sort=date%3AD%3AS%3Ad1&as_qj=Recusa+ao+D%C3%A9bito+Conjugal&site=ementario&as_epq=&as_oq=&as_eq=&requiredfields=ct%3A3.cr%3A11.crr%3A5&partialfields=n%3A585045610&as_q=+#main_res_juris>. Acesso em: 04 jun. 2015;
BUARQUE, Chico; BOAL, Augusto. Mulheres de Atenas. Vagalume. Disponível em: <http://www.vagalume.com.br/chico-buarque/mulheres-de-atenas.html>. Acesso em: 08 jun. 2015;
CONEZIN, Claudete Carvalho. A mulher e o casamento: da submissão à emancipação. Revista Jurídica Cesumar. Maringá, v. 4, n. 1, p. 143/156, 2004. Disponível em: . Acesso em: 10 out.2015.
FAUSTO, BORIS. História do Brasil. 2. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1995;
FRANÇA, Andréa da Conceição Pires. Doutrina e legislação: os bastidores da política dos militares no Brasil (1964-1985). 2009. Dissertação (mestrado) – Universidade de São Paulo. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-03022010-153752/pt-br.php>. Acesso em: 10 out. 2015;
HOLANDA, Caroline Sátiro de. Uma análise feminista dos deveres conjugais e das consequências da culpa pelo fim do casamento no direito brasileiro. In: 17º Encontro Nacional da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas Sobre a Mulher e Relações de Gênero – REDOR, 2012, João Pessoa. Anais digital. João Pessoa: UFPB, 2012, p. 66-85. Disponível em: <http://www.ufpb.br/evento/lti/ocs/index.php/17redor/17redor/paper/view/29/185>. Acesso: 03 de jun. 2015;
LEITE, Rosalina de Santa Cruz. Brasil mulher e nós mulheres: origens da imprensa feminista brasileira. Revista estudos feministas, Florianópolis, v. 11, n. 1, p. 234-241, jan./jun. 2003. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2003000100014/8721>. Acesso em: 06 jun. 2015;
NÓS MULHERES. Quem somos? São Paulo: Associação de Mulheres, n. 1, jun. 1976a. Editorial. Disponível em: <http://www.fcc.org.br/conteudosespeciais/nosmulheres/arquivos/NosMulheresn1.pdf>. Acesso em: 06 jun. 2015;
NÓS MULHERES. Dona de casa:qual o reino desta rainha? São Paulo: Associação deMulheres, n. 2, set./out. 1976b. Editorial. Disponível em: <http://www.fcc.org.br/conteudosespeciais/nosmulheres/arquivos/NosMulheresn2.pdf>. Acesso em: 06 jun. 2015;
NÓS MULHERES. Mulher e política. São Paulo: Associação de Mulheres, n. 3, nov./dez.1976c. Editorial. Disponível em: <http://www.fcc.org.br/conteudosespeciais/nosmulheres/arquivos/NosMulheresn3.pdf>. Acesso em: 06 jun. 2015;
NÓS MULHERES. Salário: só pondo mais água no feijão. São Paulo: Associação de Mulheres, n. 5, jun./jul. 1977a. Editorial. Disponível em: <http://www.fcc.org.br/conteudosespeciais/nosmulheres/arquivos/NosMulheresn5.pdf>. Acesso em: 06 jun. 2015
NÓS MULHERES. Mulheres em cartaz. São Paulo: Associação de Mulheres, n. 6, ago./set.1977b. Editorial. Disponível em: <http://www.fcc.org.br/conteudosespeciais/nosmulheres/arquivos/NosMulheresn6.pdf>. Acesso em: 06 jun. 2015
NÓS MULHERES. São Paulo: Associação de Mulheres, n. 8, jun./jul. 1978. Editorial. Disponível em: <http://www.fcc.org.br/conteudosespeciais/nosmulheres/arquivos/NosMulheresn8.pdf>. Acesso em: 06 jun. 2015; Repressão e direito à resistência: os comunistas na luta contra a ditadura (1964-1985).
São Paulo: Anita Garibaldi, coedição com a Fundação Maurício Grabois, 2013. Disponível em: <http://grabois.org.br/admin/arquivos/arquivo_33_932.pdf>. Acesso em: 11 out. 2015;
SANT’ANNA, Affonso Romano de. Que país é este? Rio de Janeiro: Rocco, 1990;
TOLEDO, Caio Navarro de. 1964: O golpe contra as reformas e a democracia. Rev. Bras. Hist. [online]. São Paulo, v. 24, n. 47, p. 13-28, 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbh/v24n47/a02v2447.pdf>. Acesso em: 11 out. 2015;
WOLKMER, Antonio Carlos. História do direito no Brasil. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
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