A Democratização dos Meios de Comunicação dentro da Perspectiva da Justiça Transicional: Paralelo entre a realidade Brasileira e a Argentina
Resumo
Esse artigo se propõe a examinar o processo de justiça de transição latino-americano, ainda em curso, em especial no cone sul, resaltando assuntos relativos aos veí- culos de comunicação e mídia, bem como sua relação com os governos ditatoriais e, posteriormente, com os democrá- ticos. Analisaremos o vínculo dos grandes grupos jornalís- ticos com o poder de influenciar toda uma sociedade, bem como sua característica intrínseca de moldar opiniões diver- sas, principalmente no que diz respeito a assuntos de seu interesse. Será feita uma comparação entre o processo tran- sicional entre a Argentina e o Brasil, com ênfase na questão midiática, relatando o tratamento dado pelos dois países ao setor e aos direitos de livre expressão e manifestação, de forma a questionar se seria possível ou não obter um país democrático sem maiores regulamentações sobre os meios de comunicação.
Referências
ADORNO, Theodor W. A indústria cultural. In COHN, Gabriel (organiza-dor). Comunicação e indústria cultural. São Paulo: Editora Nacional, 1978.
ADORNO, Theodor W. Televisão, consciência e indústria cultural. In COHN, Gabriel (organizador). Comunicação e indústria cultural. São Paulo: Editora Nacional, 1978
ALBUQUERQUE, Afonso. As três faces do poder. In MIGUEL, Luis Felipe. BIROLI, Flávia (organizadores). Mídia, representação e democracia. São Pau-lo: HUCITEC, 2010
ARBEX JUNIOR, José. Showrsnalismo: a notícia como espetáculo. São Pau-lo: Casa Amarela, 2001.
BIROLI, Flávia (organizadores). Mídia, representação e democracia. São Pau-lo: HUCITEC, 2010
BRASIL. Constituição (1988). Constituição [da] Republica Federativa do Bra-sil. Brasília, DF: Senado Federal
CIURLIZZA, Javier. para um panorama global sobre a justiça de transição. Entrevista a Marcelo Torelly.
BRASIL. Comissão da Anistia. Ministério da Jus-tiça. Revista anistia política e justiça de transição. N. 1 (jan./jun. 2009). Brasília: Ministério da Justiça, 2009.
COMPARATO, Fábio. Prefácio. In LIMA Venício, Liberdade de expressão vs. liberdade de imprensa: direito à comunicação e democracia. São Paulo: Publisher Brasil, 2010
CONHEÇA O GRUPO FOLHA. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/institucional/conheca_o_grupo.shtml Acesso em: 28 de junho de 2013CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Opinião Con-sultiva oc5/85 (La colegiación obligatoria de periodistas). 13 de novembro de 1985. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/opiniones/seriea_05_esp.pdf Acesso em: 27 de junho de 2013
HABERMAS, Jürgen. Comunicação, opinião pública e poder. In COHN, Ga-briel (organizador). Comunicação e indústria cultural. São Paulo: Editora Na-cional, 1978.
LEY DE MEDIOS: Argentina é modelo. Carta Maior, 17 out. 2012. Tradução Katarina Peixoto. Disponível em: < http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21094>
LIMA, Venício A. de. Mídia: Crise política e poder no Brasil. São Paulo: Edi-tora Fundação Perseu Abramo, 2006.LIMA, Venício A. de.Mídia: Teoria e Política. São Paulo, editora Fundação Perseu Abramo, 2004
MACHADO, Bruno Ribeiro. A justiça de transição e a reparação de danos no Brasil: a necessidade de consideração dos danos morais na fixação do quantum indenizatório. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, 2011. Nº 5. Disponível em: <http://www.fdv.br/sisbib/index.php/direitosegaran-tias>. Acesso em 20 maio 2013.
MEDIOS, DICTADURA Y DEMOCRACIA. Secretaria De Derechos Hu-manos Suteba, Buenos Aires, 01 ago. 2010. Disponível em <http://www.sute-ba.org.ar/download/medios-dictadura-y-democracia-11692.pdf>.
MEYER, Emílio Peluso Neder. Ditadura e Responsabilização: Elementos Para uma Justiça de Transição. Belo Horizonte: Arraes, 2012.
MIGUEL, Luis Felipe. O possível, aquém do necessário: Transformando a ação política da mídia no Brasil. In LIMA, Venício A. de (organização)A mídia nas eleições de 2006. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2007.
MIGUEL, Luis Felipe. BIROLI, Flávia. Comunicação e política: um campo de estudos e seus desdobramentos no Brasil. In MIGUEL, Luis Felipe. BIROLI, Flávia (organizadores). Mídia, representação e democracia. São Paulo: HUCITEC, 2010
MOCHKOFSKY, Graciela. De cómo la dictadura militar entregó Papel Pren-sa a los diarios. El puercoespin, Argentina, 04 ago. 2011. Disponível em: <http://www.elpuercoespin.com.ar/2011/08/04/de-como-la-dictadura--militar-entrego-papel-prensa-a-los-diarios-por-graciela-mochkofsky-texto-y--audio/>
NEPOMUCENO, Eric. O caso Papel Prensa. Observatório da Imprensa, 27 dez. 2011. Edição nº 674. Disponível em: <http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed674_o_caso_papel_prensa>. Acesso em 22 maio 2013.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, Report of the Secretary-Gene-ral: The rule of law and transitional justice in confl ict and post-confl ict societies. S/2004/616, 23 August 2004. Disponível em: http://daccess-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/N04/395/29/PDF/N0439529.pdf ?OpenElement. Acesso em: 14 de outubro de 2014.
VASCONCELOS, Daniela. Autoritarismo, direitos humanos e redemocratiza-ção: uma análise comparativa da justiça de transição no Brasil e na Argentina. Revista Andina de Estudios Políticos. Vol. III, N° 1. 2013
ZYL, Paul Van. Promovendo a justiça de transição em sociedades pós-conflito. BRASIL. Comissão da Anistia. Ministério da Justiça. Revista anistia política e justiça de transição. N. 1 (jan./jun. 2009). Brasília: Ministério da Justiça, 2009.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.