MEGAEVENTOS E DESPEJO FORÇADO
Resumo
RESUMO: É indiscutível a intrínseca relação entre as transgressões aos direitos humanos e a realização de mega eventos. Em um primeiro momento parece inevitável que, para que este atinja o seu objetivo de transmitir ao mundo uma imagem de desenvolvimento do Estado sede, aquele tenha que ser violado. Dentre as frequentes vítimas das violacões, destacamos as populações mais pobres residentes nas áreas próximas à realização dos referidos eventos, que se veem forçadas a deixar suas residências e, muitas vezes, também suas atividades econômicas. Neste inteirim, o intuito deste artigo é analisar casos de violações aos direitos humanos em diferentes megaeventos – com foco para a última Copa do Mundo de 2010 na África do Sul – a fim de traçar uma perspectiva para o Estado brasileiro para apróxima Copa do Mundo de 2014.
PALAVRAS-CHAVE: Direitos Humanos. Despejo Forçado.Megaeventos. Copa do Mundo.
ABSTRACT: Human rights transgressions and megaevents are certainly closely related. At first glance the violation of such rights in order to fulfill the latter goals of transmitting the world an image of development of the host State seems to be unavoidable, what implies several damages to the community. From the frequent victims of these abuses, we highlight the population who live in the proximities of the areas where the events will take place. In this concern, the aim of this article is to analyze cases of human rights violations in different Mega-events – focusing in the last 2010 World Cup hosted by South Africa – in order to define a perspective for Brazil in the 2014 World Cup.
KEYWORDS: Human Rights. Forced Eviction. World Cup.
Referências
ABREU, João Maurício Martins de. A moradia informal no banco dos réus: discurso normativo e prática judicial. Rev. Direito GV, São Paulo, v. 7, n. 2, Dec. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_ar-ttext&pid=S1808-24322011000200002&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 16 mar. 2014.
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇOES UNIDAS PARA OS DIREITOS HUMANOS. Fact Sheet no 25 - Despejo Forçado e Direitos Humanos. Disponível em: <http://www.ohchr.org/Documents/Publications/Fac-tSheet25en.pdf>
ANISTIA INTERNACIONAL. Human rights concerns in South Africa during the World Cup. 11 de junho de 2010. Disponível em .
BRASIL. Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os art. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras referências.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI 5136/DF . Relator: Min. Gilmar Mendes. Brasília, DF. 1.08.2014
CASIMIRO, Ligia Maria Silva Melo. Planejamento urbano, desenvolvimento e o direito fundamental à moradia diante dos megaeventos esportivos. Revista Jurídica v.2, n29. Curitiba: 2002, p. 134-148
COMMON DREAMS. UN: Olympic ‘Beautification’ of Cities means Forced Evictions. World Cup, Olympics Harm Housing: UN. 8 de Março de 2010. Disponível em: .
DAVIS, Lisa Kim. International Events and Mass Evictions: A Longer View. International Journal of Urban and Regional Research. Volume 35, p. 582–599, 2011, p. 583
DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS. Definição de Despejo Forçado. Maio de 2010. Disponível em <http://www.stopvaw.org/defini-tion_of_forced_evictions_3>, Acesso em 10 de outubro de 2013.
Dossiê de articulação nacional dos comitês populares da copa. Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil. Disponível em <http://www.apublica.org/wp-content/uploads/2012/01/DossieViolacoesCopa.pdf.>
GREENE, Solomon J. Staged Cities: Mega-events, Slum Clearance, and Global Capital. Disponível em: http://www.law.yale.edu/documents/pdf/LawJournals/greene.pdf. Acesso em: 17 out. 2013.
HILLER, Harry H. Mega-events, Urban Boosterism and Growth Strate-gies: An analyses of the objectives and Legitimations of the Cape Town 2004 Olympic Bid. International Journal of Urban and Regional Research. Vol. 24, Issue 2, P. 439-459, 2003
HILLER, Harry H. Post-event Outcomes and the Post-modern Turn: The Olympics and Urban Transformations. European Sport Management Quarterly, 6:4, p. 317-332.
JONES, Calvin. Mega-events and Host-region Impacts. Determining the True Worth of the 1999 Rugby World Cup. J. Tourism Res. 3, p. 241-251, 2001.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Copa 2014, Olimpíadas 2016 e Me-gaprojetos - remoções em curso no Brasil. Disponível em: <http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/publicacoes/direito-a-mora-dia-adequada/revistas/copa-2014-olimpiadas-2016-e-megaprojetos-remo-coes-em-curso-no-brasil/view>. Acesso em: 12 out. 2013.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Recomendação MPF/MG Nº 67, de 03 de maio de 2013. Disponível em: http://www.prmg.mpf.mp.br/prdc/recomendacoes/recd-67-copa_ministerio-das-cidades_deslocamentos-forca-dos/arquivo. Acesso em 16 de março de 2014.
NEWTON, Caroline. The Reverse Side of the Medal: About the 2010 FIFA World Cup and the Beautification of the N2 in Cape Town. Urban Forum(2009) 20:93–108.
PIOVESAN, Flavia et al. Código Internacional dos Direitos Humanos Anotado. São Paulo: DPJ, 2008, p. 155-157.
RIO WATCH. Report from the National Colation of Local Committees for a People’s World Cup and Olympics. Mega-Events and Human Rights Vio-lations in Brazil. Junho de 2012. Disponível em: <http://rioonwatch.org/wp-content/uploads/2013/05/2012-World-Cup-Olympics-Dossier-English.pdf>.
ROCHE, Maurice. Mega-events and Urban Policy. Annals of Tourism Re-search, Vol.21, p. 1-19, 1994.
ROMERO, S. Slum Dwellers Are Defying Brazil’s Grand Design for Olym-pics. The New York Times. Mar. 2012. Disponível em <http://www.ny-times.com/2012/03/05/world/americas/brazil-faces-obstacles-in-prepara-tions-for-rio-olympics/.html?pagewanted=all>. Acesso em: 19 out. 2013
THE CENTRE ON HOUSING RIGHTS AND EVICTIONS (COHRE). Defending the Housing Rights of Displaced Persons in Colombia. Ge-neva, 2005. Disponível em: <http://sheltercentre.org/sites/default/files/COHRE_DefendingTheHousingRightsOfDisplacedPersonsInColombia.pdf>. Acesso em: 19 out. 2013.
_______________; RUIG/GIAN. Joint Media Statement.Fair Play for Housing Rights. The Olympic Games Have Displaced More than Two Million People in the Last 20 Years. Geneva, 2007.
_____________. Fair play for housing rights: mega-events. Olympic games and housing rights: opportunities for the Olympic movement and oth-ers. Geneva: 2007
UN News Service. South Africa: Football World Cup in Country Under-lines ‘African Renaisssance’ – UN Envoy. 26 de Maio de 2010.Disponível em: . Acesso em 05 out. 2013.
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