A DEMOCRACIA NA OBRA DE HANS KELSEN: OUTROS OLHARES
DOI:
https://doi.org/10.69881/q836t860Resumo
RESUMO: Este trabalho tem como objetivo analisar os pressupostos filosóficos e políticos da obra de Hans Kelsen. Paratanto, discutiremos outros escritos do autor além de “Teoria Pura do Direito”, de modo que poderemos perceber que elefoi um ferrenho defensor da democracia, ao contrário doque alguns julgamentos superficiais postulam. Foi feita umaanálise da sua crítica aos dogmáticos, além de sua defesa ao relativismo ético e de uma democracia procedimental. Por fim, foram examinados alguns comentários de Kelsen acercade elementos que compõem a democracia como a ideia de povo, Parlamento e partidos políticos.
Palavras-chave: Hans Kelsen. Democracia. Relativismo Filosófico.
ABSTRACT: This work aims to analyze the philosophical and political assumptions in the work of Hans Kelsen. To do so, we will discuss other works of the autor in addition to “Pure Theory of Law”, so that we will be able to perceive that he was a staunch defender of democracy, unlike some superficial judgments postulate. An analysis was made about his critique of natural law and also about his defense of ethical relativism and a procedural democracy. Finally, we examined some Kelsen’s comments about elements that are part of democracy such as the idea of people, Parliament and political parties.
Keywords: Hans Kelsen. Democracy. Philosophical Relativism.
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Referências
CORREAS, Oscar. El Otro Kelsen.In: CORREAS, Oscar (org.). El Otro Kelsen.Cidade do México: Universidade Nacional Autônoma de México, 1989.
FERREIRA, Bernardo Democracia. Relativismo e Identidade Política em Hans Kelsen e Carl Schmitt. In: MATOS, A. S. M. C. (org.); SANTOS NETO, Arnaldo Bastos (org.). Contra o absoluto: perspectivas críticas, políticas e filosóficas da obra de Hans Kelsen. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2011. pp. 119-146.
GARCIA AMADO, Juan Antonio. É possível ser antikelseniano sem mentir sobre Kelsen.Tradução de Andityas Soares de Moura Costa Matos, Luana Renostro Heinen. In: MATOS, A. S. M. C. (org.); SANTOS NETO, Arnaldo Bastos (org.). Contra o absoluto: perspectivas críticas, políticas e filosóficas da obra de Hans Kelsen. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2011. pp. 235-283.
RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. v. II. Tradução Cabral de Mon-cada. 4 ed. Coimbra: Arménio Amado, 1961
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução João Baptista Machado. 6 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
KELSEN, Hans. A Democracia.Tradução de Ivone Castilho Benedetti, Je-fferson Luiz Camargo, Marcelo Brandão Cipolla e Vera Barkow. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
KELSEN, Hans. O que é Justiça. Tradução de Luís Carlos Borges. São Paulo: Saraiva, 1999.
MATOS, Andityas Soares de Moura Costa. Filosofia do Direito e Justiça na obra de Hans Kelsen. 2 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
MATOS, Andityas Soares de Moura Costa.Estado de Exceção e Ideologia Juspositivista: Do Culto do Absoluto ao Formalismo como Garantia do Rela-tivismo Ético.Revista da Faculdade de Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 54, p. 11-48, jan./jun. 2009.
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