A INFLUÊNCIA DE AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS NA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL ARGENTINO

Resumo

O presente estudo aborda a influência do jurista brasileiro Augusto Teixeira de Freitas na codificação civil argentina. Após discorrer sobre a obra de Freitas - destacadamente o Esbôço e a Consolidação das Leis Civis, apontando o que há de relevante e autêntico em seu trabalho, e apresentar brevemente o processo de codificação civil argentina, procurou-se identificar como Freitas contribuiu para a elaboração do Código Civil portenho. Destacou-se, assim, os principais aspectos da obra de Freitas que serviram de inspiração para Dalmacio Vélez Sarsfield, jurista responsável pela criação do Código Civil argentino. Pretendeu-se, com este trabalho, a construção de um panorama sobre o tema proposto, que pudesse contribuir para posteriores investigações acerca da codificação civil na América Latina.

PALAVRAS CHAVE: 1. Augusto Teixeira de Freitas; 2. Consolidação das Leis Civis; 3. Código Civil argentino; 4. codificação civil latino-americana; 5. Dalmacio Vélez Sarsfield.

THE INFLUENCE OF AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS IN THE PREPARATION OF THE ARGENTINE CIVIL CODE

ABSTRACT: This paper discuss the influence of the brazilian jurist, Augusto Teixeira de Freitas, in civil codes in Latin America, more especifically in Argentina. At first, Freitas´s work is exposed, focusing on the Esbôço e a Consolidação das Leis Civis, indicating the most relevants points of his work and presenting the argentinian codification process. The main objective of this analysis was identify how Freitas has contributed on the Civil Code of Argentina. Then, was possible to note de aspects of Freitas´s publications that inspired Dalmacio Vélez Sarsfield, jurist responsible for the creation of the Civil Code of Argentina. At last, this paper intended to build an overview on this subject, contributing to further investigations on the civil codification on Latin America.

KEY-WORDS: 1. Augusto Teixeira de Freitas; 2. Consolidação das Leis Civis; 3. Civil Code of Argentina; 4. civil codification on Latin America; 5. Dalmacio Vélez Sarsfield.