Estudos sobre ICMS - substituição tributária e venda sob cláusula FOB
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https://doi.org/10.69881/g8t3b106Resumo
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ATALIBA, Geraldo; BARRETO, Aires F. Substituição e responsabilidade tributária. Cadernos de Direito Tributário n. 49, p. 73, et seq. jul./set. 1989. BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Atual. por Misabel Abreu Machado Derzi. 7. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1997.
BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário. 2. ed., São Paulo: Saraiva, 1972.
BORGES, Arnaldo. O sujeito passivo da obrigação tributária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981.
BULGARELLI, Waldírio. Contratos mercantis. 6. ed., São Paulo: Atlas, 1991. CARRAZZA, Roque Antônio. ICMS. 2. ed., São Paulo: Malheiros, 1996.
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial. 8. ed., São Paulo: Sarai- va, 1997.
COELHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários aos arts. 113 a 138, CNT. In: NASCIMENTO, Carlos Valder (Coord.). Comentários ao Código Tributá- rio Nacional. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
Estudo sobre substituição tributária no ICMS, nos modelos regressivo e progressivo. In: Temas de direito tributário. Belo Horizonte: Del Rey, 1997, DENARI, Zelmo. Sujeito ativo e passivo da relação jurídica tributária. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.) 4. ed., Curso de direito tributá rio. Belém: Cejup, 1995.
FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Princípios de proteção ao contribuinte: Princípio da segurança Jurídica. Cadernos de Direito Tributário n. 47, p. 56 et seq. jan./mar. 1989.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 9. ed., São Paulo: Malheiros, 1994.
MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Curso de direito tributário. Belém: Cejup, 1995.
MENEZES, Paulo Lucena. ICMS: Sujeição passiva. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Curso de direito tributário, Belém: Cejup, 1995.
MURTA, Roberto de Oliveira. Contratos em comércio exterior. São Paulo: Aduaneiras, 1992.
NUNES, Pedro. Dicionário de tecnologia jurídica. 12. ed., Rio de Janeiro: Biblioteca Jurídica Freitas Bastos, 1990.
PAES, P. R. Tavares. Comentários ao Código Tributário Nacional. 5. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.
ROLIM, João Dácio de S. P. IR - Inconstitucionalidade da cobrança das par- celas de antecipações. Cadernos de Direito Tributário n. 54, p. 95 et seq. out./dez. 1990.
SANTOS, Manoel Loureiro. Direito tributário. 4. ed., Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1970.
VIEIRA, José Roberto. Princípios constitucionais e estado de direito. Cadernos de Direito Tributário n. 54, p. 95 et seq., out./dez. 1990.
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