O sujeito passivo na parte especial do código penal

Autores

(ver pdf)

BRUNO, Anibal. Direito Penal - Parte geral. 4 ed., Rio de Janeiro: Forense, 1984, t. II.

CARVALHO SANTOS, J. M. de. Código Civil brasileiro interpretado Introdução e parte geral. Rio de Janeiro: Metrópole, 1936

FRAGOSO, Heleno Claúdio. Lições de direito penal. Rio de Janeiro: Forense, 1986.

GARCIA, Basileu. Instituições de direito penal. São Paulo: Max Limonad, 1952, v. 1, t. I.

HURTADO POZO, José. Manual de derecho penal - Parte general. Lima: Eddili, 1987.

JESUS, Damásio E. de. Direito penal - Parte geral. São Paulo: Saraiva, 1995, ν.

MANZINI, Vicenzo. Tratado de derecho penal - Teorias generales. Buenos Aires: Ediar, 1948-1950, v. 2.

NORONHA, E. Magalhães. Direito penal. São Paulo: Saraiva, 1985-1990, (ν. Π, III e IV.)

Direito penal. São Paulo: Saraiva, 1986, v. I. Curso de direito processual penal. São Paulo: Saraiva, 1987.

RANIERI, Silvio. Manual de derecho penal - Parte general. Bogotá: Temis, 1975, t. II.

SABINO Jr. Vicente. Direito penal-Parte geral. São Paulo: Sugestões Literárias, 1967, ν. 1.

SALES, Sheila Jorge Selim. Do sujeito ativo na parte especial do Código Penal. Belo Horizonte: Del Rey, 1993.

VARGAS, José Cirilo de. Do tipo penal. Belo Horizonte: UFMG, 1987.