A reforma constitucional e o Mercosul
DOI:
https://doi.org/10.69881/w659bw61Resumo
(ver pdf)Downloads
Referências
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral do poder constituinte. Re- vista Brasileira de Estudos Políticos, n. 52, jan. 1981.
BASSO, Maristela e ESTRELLA, Angela Teresa Gobbi. Reflexões sobre o Mercosul e o sistema tributário nacional. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Tributação no Mercosul. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 1997. (Pesquisas Tributárias. Nova Série, n. 3.)
BASTOS, Celso Ribeiro; FINKELSTEIN, Cláudio e PEREIRA, Luis Cesar
Ramos. Tributação no Mercosul. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.) Tributação no Mercosul. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. Pesquisas Tributárias. Nova Série, n. 3.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 6. ed., São Paulo: Malheiros, 1996.
CANOTILHO, J.J.Gomes; MOREIRA, Vital. Fundamentos da Constituição. Coimbra: Coimbra Editora, 1991.
CASELLA, Paulo Borba. Mercosul - Exigências e perspectivas. São Paulo: LTr. 1996.
HORTA, Raul Machado. Estudos de direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.
JÚNIOR, Alberto do Amaral. Mercosul - Questões políticas e institucionais. Boletim de Integração Latino-Americana, n. 13.
KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do Estado. São Paulo: Martins Fon- tes, 1995.
LASSALLE, Ferdinand. A essência da constituição. 3. ed., Rio de Janeiro: Liber Juris, 1988.
LOEWENSTEIN, Karl. Teoría de la Constitución. Trad. Alfredo Gallego Anabitarte, Barcelona: Ediciones Ariel, 1970.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 1996, p. 644.
MELLO, Celso D. de Albuquerque. Direito internacional da integração. Rio de Janeiro: Renovar, 1996.
MIRANDA, Jorge. O Tratado de Maastricht e a Constituição portuguesa. A União Européia na encruzilhada. Coimbra: Almedina, 1996.
SCHMITT, Carl. Teoría de la Constitución. Trad. Franscisco Ayala. Madrid: Alianza Editorial, 1996.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 14. ed., São Paulo: Malheiros, 1997.
SOUZA, Hamilton Dias de. Limites de alteração tarifária frente ao Mercosul e ao GATT (OMC). Repertório IOB de Jurisprudência, n. 6, p. 141, 2ª quinzena de março de 1996.
VALENTE, Marta Mitico. Estrutura institucional para o Mercosul. Boletim de Integração Latino-Americana, n. 10, notas.
VENTURA, Deisy de Freitas Lima. A ordem jurídica do Mercosul. Porto Ale- gre: Livraria do Advogado, 1996.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Alessandra Machado Brandão Teixeira

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.