Transexualismo
DOI:
https://doi.org/10.69881/t7dvm162Resumo
(ver pdf)Downloads
Referências
AGOSTINHO, Santo. O livre-arbítrio. Trad. Nair de Assis Oliveira. São Paulo: Paulus, 1995, 300 p.
ALMA de Eva, Corpo de Adão. Jornal do Brasil. Caderno Vida, p. 4, 17 de janeiro de 1999.
ALMEIDA, Silmara J. A. Chinelato. Direitos de personalidade do nascituro, Revista do Advogado, Associação dos Advogados de São Paulo, v. 38, p. 21-30, dez. 1992.
BIANCA. Diritto civile, Milano, 1979, v. I.
BREEMBAAR, Willem. La nouvelle législation néerlandaise relative à la transsexualité. Revue Trimestrielle de droit familial, Bruxelles, v. 3-4, p. 277-282, 1987.
CAEIRO, Antônio Miguel. Lisboa: Morais, 1961, 339 р.
CARVALHO, Hilário Veiga de. Transexualismo; diagnóstico: conduta médica a ser adotada. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 545, p. 289- 298, mar. 1981.
CASTRO, Osvaldo de. Princípios e prioridades em cirurgia plástica, São Paulo: Fundação BYK, 1997, 176p.
CHAVES, Antônio. Direito à vida e ao próprio corpo. 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.
Direito à imagem e direito à fisionomia. Revista dos Tribu- nais: São Paulo, v. 620, p.7-14, junho 1987.
CHAZAUD, Jaques. Perversões sexuais. Trad. Beatriz-Sylva Romero Porchat. São Paulo: Ibrasa, 1978, 171 р.
DE CUPIS, Adriano. Os direitos da personalidade. Trad. de Adriano Vera Jardim e Antonio Miguel Caeiro, Lisboa: Morais, 1961, 339 p.
D'URSO, Luiz Flávio Borges. O transexual, a cirurgia e o registro. Revista Jurídica, v. 229, p. 21-23, nov. 1996.
DOSS JR, Hubmann, Arden e DOSS, Diane Kay. On morals, privacy, and the Constitution. Illinois Law Review, v. 25.
FERNANDES, Milton. Proteção civil da intimidade. São Paulo: Saraiva, 1977, 315 р.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Transexualismo. Revista dos Tribunais, São
Paulo, v. 545, p. 299-304, mar. 1981. Massimo & MACIOCE, Francesco. Il diritto alla identità
GARUTTI, sessuale. Rivista di Diritto Civile: Padova, a. 27, v. 3, p. 289-283, mag./ giug. 1981.
HENKIN, Louis. Privacy and autonomy. Columbia Law Review, v. 74, n.8. HUBMANN, Heinrich. Das persönlichkeitsrecht. Köln: Böhlau, 1967, 407 р.
KAYSER, Pierre. La protection de la vie privée. Paris: Economica, 1984, t. 1.
KLABIM, Aracy Augusta Leme. Verbete Transexualismo. In: FRANÇA, R. Limongi (Coord.). ENCICLOPÉDIA Saraiva do Direito. São Paulo: Saraiva, 1977, v. 74, p. 309-332.
MARTINS, Lucien. Le secret de la vie privée. Revue Trimestrielle de Droit Civil. Paris, v. 63, p. 227-256, 1959.
MATONI, Luis M. a Fariñas. El derecho a la intimidad. Madrid: Trivium, 388 р.
MAZEAUD, Jean, HENRI e LÉON. Lecciones de derecho civil - La familia. Trad. Alcalá-Zamora Y Castillo. Buenos Aires: Ediciones Jurídicas Eu- ropa-America.
MORAIS, Walter. Direito à própria imagem. Revista dos Tribunais: São Paulo, v. 444, p. 11-28, out. 1972.
PANASCO, Wanderby Lacerda. Anulação do casamento e divórcio; aspec- tos médico-legais, Rio de Janeiro: Forense, 1981, 316 р.
PATTI, Salvatore. Veritá e stato giuridico della persona. Rivista di Diritto Civile, Padova, a. 34, v. 2, p.231-247, mar/apr. 1988
PEREIRA, Áurea Pimentel. A nova Constituição e o direito de família. 2. ed., Rio de Janeiro: Renovar, 1991, 156 р.
PIERANGELLI, José Henrique. O consentimento do ofendido na teoria do delito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989, 256 р.
PIETRO, Oreste de. Il mutamento di sesso nella legislazione italiana e i suoi riflessi nel diritto matrimoniale canonico. Il diritto di famiglia e delle persone. Milão, pp. 335-370, gen./mar. 1995.
SANTOS, Frederico Augusto de Oliveira. Filiação e concubinato. Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena: homenagem ao Professor Raul Machado Horta. Faculdade de Direito da UFMG, ano 1, v. 1, p. 81-89, 1995/1996.
SZASZ, Thomas S.. Aspectos jurídicos e morais da homossexualidade, p. 109-121. In: MARMOR, Judd (Org.) A inversão sexual. Rio de Janei- ro: Imago, 1973.
SEMIÃO, Sérgio Abdalla. Os direitos do nascituro. Belo Horizonte: Del Rey, 1998, 216 р.
SESSAREGO, Carlos Fernández. Derecho a la identidad personal. Buenos Aires: Astrea, 1992. 489p.
STOLLER, Robert J. As personificações e as séries de composições da identidade de gênero, p. 160-175. In: MARMOR, Judd (Org.). A inver- são Sexual. Rio de Janeiro: Imago, 1973.
TERRA, Marcos Vinícius. Breves considerações não apriorísticas sobre o homossexualismo masculino. Revista do Centro de Estudos Galba Velloso: Belo Horizonte, v. 5, p. 22-27, jun./dez. 1979.
VIEIRA, Tereza Rodrigues. Mudança de sexo, aspectos médicos, psicoló- gicos e jurídicos. São Paulo: Santos Editora, 1996. 152 р.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Frederico Augusto de Oliveira Santos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
