A aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos contratos de leasing

Autores

  • Bruno Nominato de Oliveira

Resumo

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Referências

ANDRADE. Contratos de franquia e leasing. São Paulo: Atlas, 1993.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LEASING. Homepage da Associação Brasileira de Empresas de Leasing. Capturado em ago./1998. On-line. Disponível na internet http://www.leasingabel.com.br/indexport.htm

BARRY. Equipment leasing, the background. Apud WALD, Arnoldo. Histó- rico e desenvolvimento do leasing. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 250, p. 13-26, mar 1975.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Jurisprudência. Base de dados de juris- prudência, critério de pesquisa leasing. On-line. Disponível na internet http:// www.stj.gov.br/jurisprudencia.

COMPARATO, Fábio Konder. Contrato de leasing. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 250, p. 7-12, mar. 1975.

CORRÊA DA FONSECA, Priscila Maria Pereira. O contrato de leasing. In: BITTAR, Carlos Alberto (Coord.). Novos contratos empresariois. São Pau- lo: Revista dos Tribunais, 1990, cap. 4.

DALL'AGNOL JUNIOR, Antonio Janyr. Direito do consumidor e serviços bancários e financeiros. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas atividades bancárias. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 27, p. 5-17.

DELGADO, José Augusto. A caracterização do leasing e seus efeitos jurídi- cos. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 269, p.79-93, jan. 1999.

Leasing-Doutrina e jurisprudência. 1.ed., Curitiba: Juruá, 1997. 280p.

DINIZ, Maria Helena. Tratado teórico e prático dos contratos. São Paulo: Saraiva, 1993.

FRANÇA, Júnia Lessa. Manual para normalização de publicações técnico- científicas. 3.ed., Belo Horizonte: UFMG, 1996, 192p.

GIL, Otto de Andrade. Conceituação do leasing. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 271, p. 351-357.

GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Código Brasileiro de Defesa do Consumi- dor: comentado pelos autores do anteprojeto. 5.ed., Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1998, 918p. (Biblioteca Jurídica).

LOBO, Paulo Luiz Neto. Condições gerais dos contratos e cláusulas abusivas. São Paulo: Saraiva, 1992.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Apontamentos sobre o contrato de leasing. 1.ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978.

MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 3. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. 670p. (Biblioteca de Direito do Consumidor, v. 1).

MARTINS, Fran. Contratos e obrigações comerciais. 8. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1986. p. 523-565.

NEGRÃO, Theotonio (Org.). Código de Processo Civil e legislação proces- sual em vigor. 30. ed., São Paulo: Saraiva, 1999. 1934p.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A proteção contratual no Código do Con- sumidor e c âmbito de sua aplicação. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 27, p. 57-77.

NUNES, Luiz Antonio Rizzato. O Código de Defesa do Consumidor e sua interpretação jurisprudencial. 1. ed., São Paulo: Saraiva, 1997.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 18. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1996, 6. v.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca Central. José Otão. Modelo Recomendado pela Biblioteca Central para Referência bibliográfica. Capturado em 20 ago. 1998. On-line. Disponível na internet http://www.Pucrs.br/biblioteca/modelo.htm.

QUEIROZ, José Wilson Nogueira de. Arrendamento mercantil (leasing). 2. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1983.

RIZZARDO. Leasing: arrendamento mercantil no direito brasileiro. 3. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.304p.

ROSENBERG, Barnet. O ativismo judicial no direito norte-americano-em especial nos contratos de compra e venda e de leasing. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 29, p. 63-87.

SANTOS, Cláudio. Leasing-Questões controvertidas. Revista Ajuris, Porto Alegre, v. 66, p. 20.

WALD, Arnoldo. "Leasing": o que é, como funciona. Revista Forense, Rio de Janeiro, vol. 250, p. 34-35, mar. 1975.

Noções básicas de leasing. Revista Forense. Rio de Janeiro, v. 250, pp. 27-33, mar. 1975.

WAMBIER, Luiz Rodrigues. Os contratos bancários e o Código de Defesa do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor. São Paulo, v. 18, p. 125-132.

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Publicado

10.11.2024

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Artigos

Como Citar

A aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos contratos de leasing. (2024). Revista Do CAAP, 8(1), 281-302. https://periodicos.ufmg.br/index.php/caap/article/view/47407