Direitos da Personalidade: da teoria à positividade, uma breve análise histórica
DOI:
https://doi.org/10.69881/9fjj3075Abstract
(ver pdf)Downloads
References
BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
BOBBIO, Noberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Trad. Márcio Pugliese, Edson Bini, Carlos E. Rodríguez. São Paulo: Forense, 1995.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 5 out. 1988. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
BRASIL. Lei Federal n. 10.406, 10 jan. 2002. Novo Código Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
BRASIL. Lei Federal n. 3.071. 1º jan. 1916. Código Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
BRASIL. Lei Federal n. 9.434. 4 fev. 1997. Dispõe sobre a remoção de ór- gãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
CANÇADO, Antônio Augusto de Melo. Patrícios e plebeus. Dissertação. Belo Horizonte: Faculdade de Direito, 1946. (Dissertação para concurso da cadeira de Direito Romano).
CHAMOUN, Ebert. Instituições de direito romano. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1957.
DE CUPIS, Adriano. Os direitos da personalidade. Trad. Adriano Vera Jar- dime Antônio Miguel Caeiro. Lisboa: Morais, 1961.
FERNANDES, Milton. Direitos da personalidade e estado de direito. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 50, jan. 1980.
FUSTEL DE COULANGES, Numa Denis. A cidade antiga: estudos sobre o direito e as instituições da Grécia e de Roma. Trad. Edson Bini. São Paulo: Edipro, 1998.
FRANÇA, Limongi Rubens. Institutos de proteção à personalidade. Revista dos Tribunais, São Paulo, ano 57, n. 391, maio 1968.
GARCIA MAINEZ, Eduardo. Introducción al estudio del derecho. México: Porrúa, 1951.
GOMES, Orlando. Direitos da personalidade. Revista Forense, Rio de Janei- ro, v. 216, 1966.
Introdução ao direito civil. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
IHERING, Rodolf Von. El espíritu del derecho romano. (s.d.).
JORQUERA, Francisco. Manual de derecho romano. Santiago, 1945.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Trad. João Batista Machado. 5.ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
MATA-MACHADO, Edgar de Godoi da. Contribuição ao personalismo ju- rídico. Belo Horizonte: UFMG, 1953.
Elementos de teoria geral do direito. 4. ed. Belo Horizonte: UFMG, 1995.
MOUNIER, Emmanuel. O personalismo. Trad. João Bérnard da Costa. Lis- boa: Morais, 1960.
MORAES, Walter. Concepção tomista de pessoa: um contributo para a teoria do direito da personalidade. Revista Forense, São Paulo, n. 590, dez. 1984.
MORAIS, Alexandre. Direito constitucional. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
MUNIZ, Francisco José Ferreira, OLIVEIRA, José Lamartine de. O estado de direito e os direitos da personalidade. Revista dos Tribunais, São Paulo, ano 69, n. 532, fev. 1980.
REALE, Miguel. Introdução à filosofia. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 1994.
Lições preliminares de direito. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
RECASÉNS-SICHES, Luis. Tratado general de filosofia del derecho. 4.ed. México: Porrua, 1970.
SALGADO, Joaquim Carlos. Idéia de justiça em Kant: seu fundamento na liberdade e na igualdade. 2.ed. Belo Horizonte: UFMG, 1995.
VEYNE, Paul. Do império romano ao ano mil. In: ARIÉS, Philippe; DUBY, Georges. História da vida privada. Trad. Hildegard Feist. 10. ed. São Paulo: Companhia das Letras. 1994. v. 1, cap. 1.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Alfredo Emanuel Farias de Oliveira, André Mendes Moreira
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
