Cooperação judiciária entre sindicatos e o TRT3
reflexões sobre o acesso à justiça pela via dos direitos trabalhistas
DOI:
https://doi.org/10.69881/rcaap.v29i1.52291Palavras-chave:
Cooperação judiciária, Sindicatos, Acesso à justiça, Direitos trabalhistas, Minas GeraisResumo
O estudo aborda a cooperação judiciária entre sindicatos e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região em Minas Gerais, visando promover o acesso à justiça trabalhista. A pesquisa investiga se essa cooperação contribui para tal acesso. Utilizando uma abordagem qualitativa, a metodologia inclui análise documental e revisão bibliográfica. A coleta de dados envolve a revisão de termos de cooperação existentes e fontes acadêmicas. Resultados destacam, ao menos, quatorze casos de cooperação, abrangendo diversas regiões mineiras, com atividades como fisioterapia laboral e resolução de disputas. A pesquisa também identifica "cooperações invisíveis", colaborações menos formais, sugerindo a complexidade das relações jurídicas. Conclui-se que a cooperação formal e informal desempenha um papel relevante no acesso à justiça trabalhista, ressaltando a necessidade de maior colaboração entre os envolvidos. Recomenda-se canais de comunicação mais eficazes e mecanismos ágeis de resolução de conflitos para fortalecer essa parceria e ampliar o acesso à justiça e a proteção dos direitos trabalhistas em Minas Gerais.
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