Reforma laboral en Brasil y desmantelamiento sindical: los desafíos de la conciencia de clase en la era neoliberal

Reforma trabalhista no Brasil e desmonte sindical: os desafios da consciência de classe na era neoliberal

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo central analisar como o neoliberalismo influencia na perda da consciência de pertencimento de classe e na falta de solidariedade entre os trabalhadores, que consequentemente impactam a atuação dos sindicatos, especialmente através a promulgação da Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº 13.467/17). Para tanto, utilizou-se método dedutivo hipotético, com foco analítico na dogmática jurídica, e utilizam-se revisão bibliográfica e revisão documental como técnicas de investigação, fundamentando-se em livros, artigos científicos, normas jurídicas relevantes e decisões do Supremo Tribunal Federal acerca de matérias trabalhistas. Por meio da pesquisa, verificou-se a influência do neoliberalismo em relação à reforma trabalhista no Brasil e, consequentemente, na perda da consciência de pertencimento de classe, provocada, principalmente, pelo individualismo, pela erosão da solidariedade e pela ideia da concorrência entre os trabalhadores. Conclui-se que o neoliberalismo e suas políticas de flexibilização laboral contribuem para a desmobilização da classe trabalhadora, fragilizando a figura do sindicato.