Positivismo jurídico no Brasil: pequena história de uma má interpretação
Resumo
O artigo tem como objetivo levantar algumas questões e hipóteses acerca da história recente do positivismo jurídico no Brasil. O intuito é de apontar caminhos para que se possa traçar a raiz da identificação do positivismo jurídico com uma visão rasa, meramente formal do direito. Ao longo do trabalho, apontam-se efeitos práticos negativos dessa leitura simplificada do positivismo, e hipóteses que visam explicar o porquê dessa identificação.
Referências
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. O Judiciário na Ditadura, cap. 17 do Relatório da Comissão Nacional da Verdade.
FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. A filosofia do direito no Brasil e o papel de Miguel Reale. In: Revista do Advogado, n. 61, Nov. 2000, pp. 41-49.
HEMPEL, Carl G. Typological Methods in the Natural and Social Sciences. In: Aspects of Scientific Explanation. New York, 1965.
HESPANHA, António Manuel. Cultura Jurídica Europeia: Síntese de um Milénio. Coimbra: Almedina, 2012.
LEAL, Fernando, O formalista expiatório: leituras impuras de Kelsen no Brasil. Revista Direito GV, Rio de Janeiro, v. 10., n. 1., pp. 245-68., jan./jun., 2014.
LOPES, José Reinaldo de Lima. Naturalismo jurídico no pensamento brasileiro. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
MACEDO Jr., Ronaldo Porto, e PICCOLO, Carla Henriete Bevilacqua. Remarks on the Philosophy of Law in Brazil in the Twentieth Century. In: Anuario de Filosofía y Teoría del Derecho, N. 8, pp. 179-224, enero-diciembre de 2014.
NETO, Machado A. L. História das Ideias Jurídicas no Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1969.
OBSERVATÓRIO DO ENSINO DO DIREITO. Quem é o professor de direito no Brasil. Relatório do Núcleo de Metodologia e Ensino da FGV – Direito SP, 2013.
STRECK, Lenio Luiz. E a professora disse: “você é um positivista”. 2012, disponível on-line em: http://www.conjur.com.br/2012-ago-23/senso-incomum-professora-disse-voce-positivista. Acesso em: 04 de Junho de 2016.
___________________. E Kelsen se virou na tumba diante da simplificação!, 2013, disponível on-line em: http://www.conjur.com.br/2013-abr-18/senso-incomum-kelsen-virou-tumba-diante-simplificacao. Acesso em: 04 de junho de 2016.
____________________. Que maldição estaria por trás da interpretação do direito em Kelsen?, 2014, disponível on-line em: http://www.conjur.com.br/2014-nov-13/senso-incomum-maldicao-estaria-interpretacao-direito-kelsen. Acesso em: 04 de junho de 2016.
SUNDFELD, Carlos Ari. Princípio é preguiça?. In: Ronaldo Porto Macedo Jr. e Catariana Barbieri (org). Direito e interpretação: racionalidades e instituições. São Paulo: Saraiva, 2011, pp. 287 a 305.
WEBER, Max, Gesammelte Aufsatze zur Wissenchaftslehre. Tubingen: 1922.
WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.