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Edição Atual

v. 29 n. 2 (2024): Fluxo contínuo
Créditos da capa: Denise Mintz, Marcelo Palhares e Otávio Morato de Andrade
v. 29 n. 2 (2024): Revista do CAAP

 

A Revista do CAAP é um periódico científico editado pelo Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), composta por trabalhos das áreas de ciências humanas e ciências sociais aplicadas, cujo conteúdo verse sobre Direito.

Editor-Chefe: Otávio Morato

Publicado: 02.11.2024

Expediente

  • Expediente 2024/2

    DOI: https://doi.org/10.69881/xhk63r48

Editorial

  • Editorial 2024/2

    Otávio Morato de Andrade
    DOI: https://doi.org/10.69881/htkn6d39

Artigos

  • Direito Autoral e Desenvolvimento Social: o nexo correlacional no mundo atual

    Marcos Henrique Costa Leroy
    1-16
    DOI: https://doi.org/10.69881/b49apd08
  • Cárcere, necropolítica e maternidades subversivas: encarceramento em massa e mulheres gestantes no ambiente prisional

    Karine de Assis dos Santos, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Saulo Camêllo
    1-30
    DOI: https://doi.org/10.69881/pwq8cp06
  • Die with dignity: Daniel Karsai case, European Court of Human Rights and the Brazilian law on euthanasia

    Igor Piedade, Julia Fonseca Salomão
    1-25
    DOI: https://doi.org/10.69881/pwmwpp09
  • Responsabilização de empresas em obras de grande impacto no Brasil: abordagem a partir dos princípios orientadores da ONU e o caso da Boate Xingu

    Maria Palermo
    1-22
    DOI: https://doi.org/10.69881/c29thf66
  • Cibercrimes no Brasil: análise da Operação Darkroom

    Sophia Noronha
    1-19
    DOI: https://doi.org/10.69881/85911j36
  • A elitização da universidade pública no Brasil: as dificuldades de permanência da ralé e dos batalhadores

    Laura Finzi Cosenza Pires, Carolina Augusto de Frias Cardoso
    1-22
    DOI: https://doi.org/10.69881/mphz1666
  • A cisão no discurso dogmático administrativista: democracia e efetividade nas audiências públicas de desestatização da CEDAE

    Frederico Augusto Auad de Gomes Filho
    1-31
    DOI: https://doi.org/10.69881/8vzd1h51
  • Vulnerabilidade e autonomia privada da pessoa idosa na contratação de operações de crédito

    Isabela Rocha
    1-21
    DOI: https://doi.org/10.69881/z2d9dw03
  • Um diagnóstico crítico das políticas públicas de democratização do ensino superior no Brasil: entre a inclusão e o endividamento (2005-2015)

    Priscila Cupello
    1-19
    DOI: https://doi.org/10.69881/548b3843
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