Language Policies as a Conditioning factor of Linguistic Variation
The Case of Unstressed Oblique Pronouns in the 1930s
DOI:
https://doi.org/10.35699/2317-2096.2026.62542Keywords:
historical sociolinguistics, variation, conditioning factors, language policiesAbstract
It is undeniable that language policies play an interventionist role concerning languages. However, within historical sociolinguistics literature, studies addressing the implications of such interventions in promoting the use of specific linguistic variations over time are uncommon. This essay, therefore, aims to identify the potential influence of language policies on variations in the use of clitic pronouns – specifically the pronouns lo, la, los, las – in editions of the Diário Oficial da União from 1931 to 1940, a decade marked by significant normative instability due to changes brought about by the promulgation and subsequent repeal of the Orthographic Agreement. To achieve this, the research adopts an exploratory methodology, as it seeks to provide an overview of the potential normative instability induced by language policies. The study found that this period, as a result of interventions in the Portuguese language, presented a scenario of variation in written usage, marked by both competition and co-occurrence of pronominal variants. It is concluded, therefore, that language policies may be considered a conditioning factor of linguistic variation.
References
ABREU, R. N. Contribuições para uma delimitação dos Direitos Linguísticos no Brasil. In: SEMINÁRIO IBERO-AMERICANO DE DIVERSIDADE LINGUÍSTICA, 1. Foz do Iguaçu. Anais […]. Foz do Iguaçu: IPHAN, 2014. p. 108-117.
AGUIAR, M. dos R. Ortografia brasileira oitocentista nos livros didáticos e na Constituição de 1891: norma ou anarquia? 2010. 192 f. Tese (Doutorado em Língua Portuguesa) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.
BORGES, P. A. Ortografia e Norma: os efeitos das reformas ortográficas em alguns topônimos brasileiros.
2020. 232 f. Dissertação (Mestrado em Linguística) – Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2020.
BORGES, P. R. S.; KELLER, T. Proposta metodológica de descrição e análise de fenômenos variáveis em textos históricos na perspectiva da Sociolinguística Histórica. Letras, n. 60, p. 51-76, 2020.
BRASIL. Decreto nº 20.108, de 15 de junho de 1931. Dispõe sobre o uso da ortografia simplificada do idioma nacional nas repartições públicas e nos estabelecimentos de ensino. [S.l.: s.n.], 1931.Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/atos/decretos/1931/d20108.html. Acesso em: 26 jan. 2025.
BRASIL. Decreto nº 23.028, de 2 de agosto de 1933. Torna obrigatório o uso da ortografia resultante do acordo entre a Academia Brasileira de Letras e a Academia das Ciencias de Lisbôa. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 2 ago. 1933. Seção 1: p. 16033. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d23028.htm. Acesso em: 26 jan. 2025.
BRASIL. Decreto-lei nº 292, de 23 de fevereiro de 1938. Regula o uso da ortografia nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del0292.htm. Acesso em: 26 jan. 2025.
CALVET, L.-J. As políticas linguísticas. Tradução de Isabel de Oliveira Duarte, Jonas Tenfen e Marcos Bagno. São Paulo: Parábola, 2007.
CALVET, L.-J. Sociolinguística: uma introdução crítica. Tradução de Marcos Marcionilo. São Paulo: Parábola, 2002.
COOPER, R. L. Language Planning and Social Change. Cambridge: Cambridge University Press, 1989.
COELHO, I. L.; GÖRSKI, E. M.; SOUZA, C. M. N. da; MAY, G. H. Para conhecer sociolinguística. São Paulo: Contexto, 2015.
CONDE SILVESTRE, J. C. Sociolingüística histórica. Madrid: Editorial Gredos, 2007.
CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre: Artmed, 2007.
Diário Oficial da União (DOU). Rio de Janeiro, ano LXXIII, n. 11, 1934.
Diário Oficial da União (DOU). Rio de Janeiro, ano LXXV, n. 16, 1936.
Diário Oficial da União (DOU). Rio de Janeiro, ano LXX, n. 6, 1931.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GODOY, A. S. de M. A Constituição de 1934 no contexto da história do constitucionalismo brasileiro. Revista Jurídica Cesumar, v. 17, n. 1, p. 181-211, 2017.
HAMEL, R. E. Políticas y planificación del languaje: una introducción. Iztapalapa, n. 29, p. 5-39, 1993.
HAUGEN, E. Linguistics and Language Planning. In: BRIGHT, W. (ed.). Sociolinguistics: Proceedings of the UCLA Sociolinguistics Conference, 1964. The Hague: Mouton, 1966. p. 50-71.
KLOSS, H. Abstand Languages and Ausbau Languages. Anthropological Language, v. 9, n. 7, p. 29-41, 1967.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e a ortografia – Documentário oferecido e dedicado à Academia Brasileira de Letras. Rio de Janeiro: IBGE, 1941.
MAHER, T. M. Ecos de resistência: Políticas linguísticas e línguas minoritárias no Brasil. In: NICOLAIDES, C.; SILVA, K. A.; TILIO, R.; ROCHA, C. H. (ed.). Políticas e políticas linguísticas. Campinas: Pontes Editores, 2013. p. 117-134.
MAIA, C. Linguística Histórica e Filologia. In: LOBO, T.; CARNEIRO, Z.; SOLEDADE, J.; ALMEIDA, A.; RIBEIRO, S. (Org.). Rosae: linguística história, história das línguas e outras histórias. Salvador: EDUFBA, 2012.
MARCUSCHI, L. A. Da fala para a escrita: atividades de retextualização. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2003.
MARTINS, M. A. R.; CAVALCANTE, S. R. de O. Os estudos em sintaxe diacrônia no Brasil: um balanço crítico. Working Papers em Linguística, v. 22, n. 2, p. 4-22, 2021.
MATOS, M. P. S.; CARVALHO, M. L. G. Reflexões sobre o conceito de “legislações linguísticas”. Cadernos de Dereito Actual, v. 21, p. 242-271, 2023.
MAZUI, G. ‘Diário Oficial da União’ é impresso pela última vez nesta quinta-feira. G1, Brasília, 29 nov. 2017. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/diario-oficial-da-uniao-e-impresso-pela-ultima-vez-nesta-quinta-feira.ghtml. Acesso em: 27 jan. 2025.
MENEZES, L. M.; GONÇALVES, M. A. Do Diario Official do Imperio do Brazil e Diário Oficial da União ao e-Diário Oficial: conjunturas e sentidos (1862-2019). População e Sociedade, v. 32, p. 51-64, 2019.
Ministério da Guerra. Ata da 68ª sessão. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, ano LXXVI, n. 193, 10 maio 1937.
NEVALAINEN, T.; RAUMOLIN-BRUNBERG, H. Historical Sociolinguistics: Origins, Motivations and Paradigms. In: HERNÁNDEZ-CAMPOY, J. M.; CONDE-SILVESTRE, J. C. C. (Eds.). The Handbook of Historical Sociolinguistics. London: Balckwell, 2012. p. 22-40.
OLIVEIRA, G. M. de. Políticas linguísticas: uma entrevista com Gilvan Müller de Oliveira. ReVel, v. 14, n. 26, p. 382-399, 2016.
OLIVEIRA, G. M. de. Plurilinguismo no Brasil: repressão e resistência lingüística. Synergies Brésil, n. 7, p. 19-26, 2009.
PAGOTTO, E. Sociolingüística. In: PFEIFFER, C. C.; NUNES, J. H. (Org.). Introdução às ciências da linguagem: Linguagem, história e conhecimento. Campinas: Pontes Editores, 2006. p. 49-72.
ROMAINE, S. Socio-historical linguistics: it’s Status and Methodology. Cambridge: Cambridge University Press, 1982.
SAUSSURE, F. Curso de lingüística geral. 27. ed. São Paulo: Cultrix, 2006 [1916].
SAVEDRA, M. M. G.; LAGARES, X. C. Política e planificação linguística: conceitos, terminologias e intervenções no Brasil. Gragoatá, n. 32, p. 11-27, 2012.
SILVA, D. B. da. Ortografia unificada: arena de disputas entre Portugal e Brasil. Palimpsesto, v. 10, n. 13, p. 1-35, 2011.
SPOLSKY, B. Language Management. New York: Cambridge University Press, 2009.
WEINREICH, U.; LABOV, W.; HERZOG, M. Fundamentos empíricos para uma teoria da mudança lingüística. Tradução de Marcos Bagno. São Paulo: Parábola, 2006.
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