BALANÇO DAS AVALIAÇÕES MUNICIPAIS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS: DESAFIOS ATUAIS AO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL PAR

Autores

  • Donaldo Bello de Souza Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
  • Neusa Chaves Batista Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Palavras-chave:

Plano de Ações Articuladas, Plano de Desenvolvimento da Educação, Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação

Resumo

Em 2012, após cinco anos do seu lançamento pelo Governo Federal, o Plano de Ações Articuladas (PAR) veio a desvincular-se do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, ascendendo à condição de política de Estado. Apoiado na análise dos estudos teórico-empíricos que versam sobre a avaliação do PAR na esfera municipal, publicados no período 2007-2012, o presente artigo visa à discussão sobre as adversidades que vêm marcando a sua implementação no país, com vistas ao delineamento de alguns dos desafios postos ao desenvolvimento da atual política nacional PAR. Observa que a prestação de assistência técnica e financeira por parte do MEC tem sido crescente e consensualmente ajuizada como deficitária, acarretando interrupção de um elevado número de ações desencadeadas pelos municípios, com impactos mais expressivos na dimensão correspondente à formação inicial e continuada de professores (Educação Infantil e Ensino Fundamental) e demais profissionais da educação, quadro agravado por grandes debilidades locais, em especial as decorrentes dos elevados déficits de qualificação de pessoal técnico e de infraestrutura.

 

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Biografia do Autor

Donaldo Bello de Souza, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Possui Pós-Doutorado em Política e Administração Educacional pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação (FPCE) da Universidade de Lisboa (UL), Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Bacharelado e Licenciatura em Filosofia e Bacharelado em Pedagogia, também pela PUC-Rio. É Professor Associado no Departamento de Políticas Públicas, Avaliação e Gestão da Educação (DEPAG) e Coordenador do Núcleo de Estudos em Política e História da Educação Municipal (NEPHEM) na Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Co-coordenador do Núcleo Interinstitucional de Pesquisas: Observatório da Educação Municipal (NUPOEM) NEPHEM/FE/UERJ e PASE/FAE/UFMG. Líder do Grupo de Pesquisa em Política e História da Educação Municipal junto ao CNPq/MCT. É Editor Associado do periódico "Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação" (Cesgranrio) e membro do Conselho Editorial da "Revista Educação" (PUC-RS). 

Neusa Chaves Batista, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Possui graduação em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do RS (1999), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002), doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2009). Tem experiência na área de Sociologia com ênfase em Sociologia da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: Estado, democracia e justiça social, políticas públicas para a gestão democrática da educação, políticas públicas de ações afirmativas para a educação superior, conselhos de educação e sistemas de ensino, formação de gestores para a educação básica. Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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Publicado

2023-05-30

Como Citar

Souza, D. B. de, & Batista, N. C. (2023). BALANÇO DAS AVALIAÇÕES MUNICIPAIS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS: DESAFIOS ATUAIS AO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL PAR. Educação Em Revista, 32(1). Recuperado de https://periodicos.ufmg.br/index.php/edrevista/article/view/21234

Edição

v. 32 n. 1 (2016)

Seção

Artigos

Licença

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