Proposta para a LDB: a questão da escola pública/privada

Resumo

Com este estudo pretendeu-se analisar as propostas para a “Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”, elaboradas no período de 1988-1990 por entidades nacionais diferenciadas. Utilizou-se um marco teórico buscando identificar as transformações do conceito público/privado e as conotações assumidas na sociedade capitalista. Foram discutidas as concepções de educação pública presentes nos debates realizados em 1930-1934 e em 1945-1961 e seu significado nos debates contemporâneos. As propostas foram divididas em duas categorias: as propostas dos grupos publicistas e as propostas do grupo privatista. A mesma orientação pode ser observada tanto nas propostas gorvenamentais como nas propostas de entidades de dirigentes educacionais. Apesar das heterogemeidades internas apontadas em cada grupo, o grupo publicista difere do grupo privatista em relação à administração e gestão do sistema educacional, ao Ensino Superior e á alocação de vrecursos financeiros. São apresentadas à guisa de conclusão dificuldades teóricas tanto na formulação da questão questão público/ativado, como na análise do texto dessas propostas com a finalidade de identificar as diferentes estratégias utilizadas pelos grupos para implementar seus projetos diferenciados de Educação e de sociedade brasileira.