DOCUMENTOS DO ICMS DE PATRIMÔNIO CULTURAL

FONTES DE PESQUISA, NOVAS TECNOLOGIAS.

Resumo

Os mecanismos da política pública de proteção ao patrimônio cultural em Minas Gerais têm como principal instrumento o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Embora as políticas públicas e suas normativas de proteção ao patrimônio cultural exijam o fortalecimento da participação dos cidadãos através dos Conselhos de Patrimônio Cultural – COMPACs, observa-se que a participação e o entendimento das comunidades locais em alguns casos são ainda muito incipientes. O objeto desta pesquisa são os documentos gerados pelos setores municipais de patrimônio cultural. O objetivo principal deste trabalho é, então, iniciar uma análise crítica sobre as perdas causadas pela falta de conhecimento dos conselhos que, na maioria das vezes, não têm acesso à recuperação das informações constantes nos documentos, e apontar caminhos usando algumas ferramentas da ciência da informação para tentar minimizar essas perdas. Foi utilizada uma metodologia qualitativa, fundamentada na pesquisa e na análise documental e também propõe-se novas formas de valorização e de usos desses documentos. Como consideração final, pode-se dizer que os documentos gerados pela prestação de contas ao Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico – IEPHA –são de suma importância, haja vista que, em grande parte deste trabalho, foram usados como fonte de pesquisa.