Conflitos federativos em gestão de recursos hídricos no Brasil
reflexões a partir do caso da bacia do rio Macaé (RJ)
DOI:
https://doi.org/10.35699/2237-549X..13207Palavras-chave:
Gerenciamento de recursos hídricos, Mudança institucional, Avaliação institucional, Conflitos socioambientais, FederalismoResumo
Este artigo discute os conflitos federativos implicados na implementação do modelo de gestão de recursos hídricos no Brasil, a partir do estudo dos casos de sua implantação no estado do Rio de Janeiro e, em particular, na bacia do rio Macaé. A complexidade da distribuição de competências de políticas de gestão dos recursos hídricos entre os vários níveis de governo reflete-se diretamente na implementação do modelo de gestão, sob a forma de uma série de conflitos horizontais e verticais. O estudo de caso aqui realizado desnuda vários desses conflitos, alisando suas causas, manifestações, atores envolvidos e possibilidades de superação.Downloads
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