Conflitos na delimitação territorial do Bioma Mata Atlântica
DOI:
https://doi.org/10.35699/2237-549X..13295Palavras-chave:
Mata Atlântica, Território, PoderResumo
Este artigo analisa a tramitação da Lei da Mata Atlântica no Congresso Nacional Brasileiro e sua regulamentação (1992-2008) para identificar as relações de poder entre os atores que participaram do jogo parlamentar e os interesses que prevaleceram na delimitação do bioma. Embora a delimitação territorial mais abrangente – defendida por ambientalistas – tenha predominado, permanecem os múltiplos interesses antagônicos de diferentes agentes sociais sobre o uso desse território.Referências
ANDRADE, M.C. A questão do território no Brasil. São Paulo-Recife: Hucitec/ Ipespe, 1995.
ARENDT, H.. Poder e violência. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2001.
BACHRACH, P. e BARATZ, M.S. Two faces of power. The American Political Science Review, Vol. 56, No. 4 (Dec., 1962).
__________ Decisions and nondecisions: an analytical framework. The American Political Science Review, Vol. 57, N. 3, Sep. 1963.
BECKER, B. K., et al. Abordagens políticas da espacialidade. Rio de Janeiro: UFRJ, 1983.
___________ Por que não perderemos a soberania sobre a Amazônia?. In: Edu Silvestre de Albuquerque (org.). Que país é esse? Pensando o Brasil contemporâneo. São Paulo: Globo, 2005.
CÂMARA, I.G. Plano de Ação para a Mata Atlântica. São Paulo: SOS Mata Atlântica, 1991.
DAHL, R. The concept of power. Behavioral Science, v. 2, n. 3, jul, 1957.
DEAN, W. A Ferro e Fogo: a história e a devastação da Mata Atlântica brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
GODELIER, M. L’idéel et le matériel. Pensée, économies, sociétés. Evreux: Fayard, 1984
GOLDBERG, S., et. al. Dispute resolution: negotiation, mediation and other processes. 6. ed. Aspen Law & Business, 1992.
HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização: Do “fim dos territórios” `a multiterrritorialidade. 2ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Diretoria de Geociências. Mapa da Área de Aplicação da Lei nº. 11.428/2006, 1ª edição, 2008. Escala: 1: 5.000.000. Adaptado por Renato Prado dos Santos.
JOLY, C. A; LEITAO FILHO, H. F; SILVA, S.M. O patrimônio florístico. In: Câmara, I. G (ed.) Mata Atlântica. São Paulo: Index; Fundação SOS Mata Atlântica, 1991.
LEITÃO FILHO, H. F (org). Ecologia da Mata Atlântica em Cubatão. Campinas: Unesp; Unicamp, 1993.
PULNER, R. C. L. Análise Crítica da Cientificidade da Legislação Relativa a Manguezais. Curitiba: Sesquicentenario, 2007.
RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993. SANTOS, M. Técnica espaço tempo. São Paulo: Hucitec, 1994.
_________A natureza do espaço. São Paulo: Hucitec, 1996.
_________O território e o saber local: algumas categorias de análise. Cadernos IPPUR, Rio de Janeiro, ano XIII, n.2, agodez 1999.
_________ O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. São Paulo: Record, 2001.
_________ O país distorcido. São Paulo: Publifolha, 2002.
SEABRA, O. C. L. A Insurreição do uso. In: MARTINS, Jose (org.) Henri Lefebvre e o retorno à dialética. São Paulo: Hucitec, 1996.
SIMONSEN, M. H. Ensaios Analíticos. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1994.
VELOSO, H.P, et al. Classificação da vegetação brasileira, adaptada a um sistema universal. Rio de Janeiro: IBGE, 1991.
ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K.; PEREIRA, D. (orgs). A insustentável leveza da política ambiental: desenvolvimento e conflitos sócio-ambientais. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2005.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2010 Marília Steinberger, Rafael Jacques Rodrigues
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os artigos desta revista obedecem a licença Creative Commons — Attribution 4.0 International — CC BY 4.0
