Reservas Particulares Ecológicas e as contradições do espaço urbano: reflexões sobre os desafios da implementação das diretrizes legais no território de Belo Horizonte

  • Ubiranan Pereira de Lucena
  • Laila Gonçalves do Carmo
  • Ramon Messias Martins
  • Antônio Pereira Magalhães Junior Universidade Federal de Minas Gerais
Palavras-chave: Nascentes urbanas, Recursos hídricos, Áreas de proteção

Resumo

Em espaços urbanos densamente ocupados, como nas metrópoles brasileiras, as chamadas Reservas Particulares Ecológicas possuem relevância ainda pouco discutida quanto à proteção ambiental e, especificamente, quanto aos recursos hídricos. Com base neste pressuposto, o objetivo deste trabalho é abordar e levantar reflexões sobre os conflitos referentes à aplicação da Lei Federal nº 7.803, de 18 de julho de 1989, em Belo Horizonte (MG), e, também, sobre a possível alternativa de minimizá-los, transformando as Áreas de Preservação Permanente (APPs) em unidades de conservação por iniciativa de particulares, mediante leis municipais. Os procedimentos metodológicos estão baseados em levantamento de documentos ofiiais e trabalhos de campo, que possibilitaram o desenvolvimento das reflxões ao longo do artigo. Os resultados indicam que, apesar de a proteção de nascentes em áreas urbanas ser geralmente implementada pelo poder público, a partir de unidades de conservação restritas e fragmentadas espacialmente, as áreas particulares – ou Reservas Particulares Ecológicas (RPE) – podem contribuir para os processos de proteção das águas flviais em quantidade e qualidade, mesmo em espaços muito antropizados. Apesar de sua relevância, a multiplicação das RPE nos territórios urbanos ainda é muito restrita.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ubiranan Pereira de Lucena,
Mestranda em Geografia – IGC/UFMG.
Laila Gonçalves do Carmo,
Geógrafa – IGC/UFMG.
Ramon Messias Martins,
Mestrando em Evolução Crustal e Recursos Naturais – DEGEO/UFOP.
Antônio Pereira Magalhães Junior, Universidade Federal de Minas Gerais
Professor do Departamento de Geografia – IGC/UFMG.
Publicado
2014-07-01
Como Citar
Lucena, U. P. de, Carmo, L. G. do, Martins, R. M., & Magalhães Junior, A. P. (2014). Reservas Particulares Ecológicas e as contradições do espaço urbano: reflexões sobre os desafios da implementação das diretrizes legais no território de Belo Horizonte. Revista Geografias, 71-85. Recuperado de https://periodicos.ufmg.br/index.php/geografias/article/view/13375
Seção
Artigos

Most read articles by the same author(s)