Reservas Particulares Ecológicas e as contradições do espaço urbano

reflexões sobre os desafios da implementação das diretrizes legais no território de Belo Horizonte

Autores

  • Ubiranan Pereira de Lucena
  • Laila Gonçalves do Carmo
  • Ramon Messias Martins
  • Antônio Pereira Magalhães Junior Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.35699/2237-549X..13375

Palavras-chave:

Nascentes urbanas, Recursos hídricos, Áreas de proteção

Resumo

Em espaços urbanos densamente ocupados, como nas metrópoles brasileiras, as chamadas Reservas Particulares Ecológicas possuem relevância ainda pouco discutida quanto à proteção ambiental e, especificamente, quanto aos recursos hídricos. Com base neste pressuposto, o objetivo deste trabalho é abordar e levantar reflexões sobre os conflitos referentes à aplicação da Lei Federal nº 7.803, de 18 de julho de 1989, em Belo Horizonte (MG), e, também, sobre a possível alternativa de minimizá-los, transformando as Áreas de Preservação Permanente (APPs) em unidades de conservação por iniciativa de particulares, mediante leis municipais. Os procedimentos metodológicos estão baseados em levantamento de documentos ofiiais e trabalhos de campo, que possibilitaram o desenvolvimento das reflxões ao longo do artigo. Os resultados indicam que, apesar de a proteção de nascentes em áreas urbanas ser geralmente implementada pelo poder público, a partir de unidades de conservação restritas e fragmentadas espacialmente, as áreas particulares – ou Reservas Particulares Ecológicas (RPE) – podem contribuir para os processos de proteção das águas flviais em quantidade e qualidade, mesmo em espaços muito antropizados. Apesar de sua relevância, a multiplicação das RPE nos territórios urbanos ainda é muito restrita.

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Biografia do Autor

Ubiranan Pereira de Lucena,

Mestranda em Geografia – IGC/UFMG.

Laila Gonçalves do Carmo,

Geógrafa – IGC/UFMG.

Ramon Messias Martins,

Mestrando em Evolução Crustal e Recursos Naturais – DEGEO/UFOP.

Antônio Pereira Magalhães Junior, Universidade Federal de Minas Gerais

Professor do Departamento de Geografia – IGC/UFMG.

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Publicado

2014-07-01

Como Citar

Lucena, U. P. de, Carmo, L. G. do, Martins, R. M., & Magalhães Junior, A. P. (2014). Reservas Particulares Ecológicas e as contradições do espaço urbano: reflexões sobre os desafios da implementação das diretrizes legais no território de Belo Horizonte. Revista Geografias, 71–85. https://doi.org/10.35699/2237-549X.13375

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