Public-private partnerships and public use in conservation units
a look at the level of social control in the concession process of State Park of Ibitipoca (MG)
DOI:
https://doi.org/10.35699/2237-549X.2024.51703Keywords:
park, concession, public use, social controlAbstract
Despite the recognized benefits associated with visitation in protected areas such as parks, currently, many of these areas coexist with a reality of precariousness and/or lack of support infrastructure for visitation, in addition to the inability to carry out new investments in the face of the growing demand for visitors. As a result, in recent years, there has been a growing number of initiatives led by the State, in different spheres, aimed at establishing partnerships with the private sector and civil society for the management of visitation support services. Inspired by this scenario, the present work aimed to understand the process of conception/modeling of the concession of support services for visitation in the State Park of Ibitipoca (MG) in the light of participation and social control. The methodological procedures involved bibliographical and documental research and the case study, through interviews with territorial agents directly involved in the process. The main results show limitations to participation and social control, especially in relation to the prior definition of the partnership model to be adopted, restricted involvement of segments of society in the process of designing the concession model and low access to information.
References
ATAS de Reuniões do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Ibitipoca.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011, 229 p.
BRASIL. Lei Federal n° 9.985, de 18 de setembro de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Brasília, 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm> . Acesso em: 09 abr. 2021.
BRASIL. Lei Federal n. 8.987 de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8987cons.htm>acesso em 15/10/2022.
BRUMATTI, Paula Normandia Moreira. O espelho das concessões turísticas em Parques Nacionais do Brasil: uma perspectiva sobre vulnerabilidades. 2020. 297f. Tese (Doutorado em Turismo) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal.
ICMBIO, 2020: Concessão de serviços de apoio à visitação. Disponível em: <https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/concessao-de-servicos-de-apoio-a-visitacao>Publicado em 14/09/2020 Acesso em abr. de 2021
IEF, 2019. Instituto Estadual de Florestas. Programa de Concessão em Parques Estaduais. Disponível em: <http://www.ief.mg.gov.br/component/content/article/3306-nova-categoria/2697-parc-programa-de-concessao-de-parques-estaduais->. Acesso em: mai. de 2021.
MACHADO, Mariana. As relações público-privado na governança dos fundos ambientais de apoio às unidades de conservação. 2020. 241f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
Minas Gerais, diário oficial Caderno 1 em 15 de dezembro de 2020 pág. 37 Disponível em: <https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/index.php?dataJornal=2020-12-15>. Acesso em:março de 2022
MORO, C. C. Relatório técnico: controle social em parcerias para apoio ao uso público em unidades de conservação/ Carolina Corrêa Moro, Fernanda dos Santos Rotta, Esther Éles; coordenação Camila Gonçalves de Oliveira Rodrigues, Eloise Silveira Botelho. — São Paulo : Observatório de Parcerias em Áreas Protegidas : Instituto Linha D’Água : Rotta Moro Sociedade de Advogados, 2022. Disponível em <https://static1.squarespace.com/static/5ef2bcefd0f78d7344a72109/t/627d5784ed5bc3637073f06a/1652381593286/Relato%CC%81rio+2022+CONTROLE+SOCIAL+EM+PARCERIAS+UCs+versao+final_rev.pdf> Acesso em jun 2023.
OPAP, Observatório de Parcerias em Áreas Protegidas. 2020. Disponível em: <https://www.opap.com.br/sobre>. Acesso em: 25/10/2022.
OPAP - observatório de parcerias em áreas protegidas, Seminário Parcerias público-comunitárias para o turismo em áreas protegidas.Realizado em 31 de março de 2021. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=Oho-6cVHQfw>Acesso em mai. de 2021
REZENDE, R. F.; VALLEJO, L. R. Parque estadual do Ibitipoca, uso público e as repercussões no arraial de Conceição do Ibitipoca, Lima Duarte/ MG. Revista Eletrônica Uso Público em Unidades de Conservação. Niterói, RJ. Vol. 6, nº 10. 31 dez. 2018. Disponível em: <http://www.periodicos.uff.br/uso_publico.>Acesso em jan. de 2023.
RODRIGUES, C. G. DE O.; ABRUCIO, F. L. Parcerias e concessões para o desenvolvimento do turismo nos parques brasileiros: possibilidades e limitações de um novo modelo de governança. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, v. 13, n. 3, p. 105–120, 24 ago. 2019. Disponível em <https://rbtur.org.br/rbtur/article/view/1575> Acesso em jun 2023.
RODRIGUES, Camila Gonçalves de Oliveira. O uso do público nos parques nacionais: a relação entre as esferas pública e privada na apropriação da biodiversidade. 2009. 358 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável)-Universidade de Brasília, Brasília.
RODRIGUES, Lucas. Milani. Concessão de serviços de apoio à visitação em Parques: uma análise à luz da Ecologia Política. 2021. 340 pgs. Tese de Doutorado – Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2021
SANCHO-PIVOTO, A., RODRIGUES, C. G. de O.,BOTELHO, E. S., & Martins Fonseca, V. (2022). O processo de concessão no Parque Estadual do Ibitipoca (MG): questões preliminares sobre controle social das parcerias para o turismo. Revista Brasileira De Ecoturismo (RBEcotur), v. 15 n.4.p. 730-748 agosto-outubro de 2022. Disponível em: <https://periodicos.unifesp.br/index.php/ecoturismo/article/view/13998. > Acesso em maio de 2023.
SANCHO-PIVOTO, Altair; ALVES, Alexandre Fonseca; ROCHA, Maria Clara. Ecoturismo em áreas protegidas: um olhar sobre o perfil de visitantes do Parque Estadual do Ibitipoca, Minas Gerais, Brasil. Revista GEOgrafias, v.26, n.2, 2018 Disponível em: https://doi.org/10.35699/2237-549X.2018.19366 Acesso em 06/08/2022.
SIMONETTI, Susy Rodrigues; NASCIMENTO, Elimar Pinheiro do.Uso público em unidades de conservação: fragilidades e oportunidades para o turismo na utilização dos serviços ecossistêmicos.Somanlu, ano 12, n. 1, jan./jun. 2012. Disponível em: <https://www.periodicos.ufam.edu.br/index.php/somanlu/article/view/465>Acesso em mar. de 2022.
SILVA, Grislayne Guedes Lopes da Silva, RAIMUNDO, Sidnei. (2021) Modelos de concessão de serviços em Parques Nacionais brasileiros. Turismo e Sociedade (ISSN: 1983-5442). Curitiba, v. 14, n. 2, p. 42-62, maio-agosto de 2021. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/turismo/article/view/77618> Acessado em maio de 2023.
SOUZA, Leandro Ricarte Castro de. Unidades de conservação e conflitos socioambientais: estudo de caso dos conflitos pelo acesso e uso dos recursos naturais na zona de amortecimento de impacto do Parque Nacional do Caparaó – ES. 2016. Dissertação (Mestrado em Geografia) Programa de Pós Graduação em Geografia, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2016.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Leonardo José Gonçalves, Altair SANCHO-PIVOTO

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os artigos desta revista obedecem a licença Creative Commons — Attribution 4.0 International — CC BY 4.0






