Soils in the environmental licensing of mining activities with high polluting potential in the state of Minas Gerais

Abstract

Os solos fornecem serviços ecossistêmicos essenciais, como sustentação, produção de alimentos e 
materiais, e hábitats. Apesar de sua importância estratégica, os diagnósticos realizados para subsídio 
ao licenciamento ambiental os abordam de forma generalizada, restringindo-se à descrição da classe 
de solo e aos processos erosivos associados às atividades do empreendimento. Essa abordagem 
denota possíveis fragilidades nos métodos e critérios utilizados para análise de impactos ambientais 
sobre solos em Estudos de Impacto Ambiental (EIA’s). Dessa forma, este trabalho buscou verificar 
a conformidade desses estudos em relação aos critérios dos Termos de Referência (TR’s). A análise 
dos EIA’s (n=14), elaborados para empreendimentos de significativo potencial poluidor, evidenciou 
que o solo é pouco ou não contemplado, apresentando baixo atendimento aos requisitos estabelecidos 
nos referidos termos. Os resultados indicam a necessidade de ampliar e atualizar os itens relacionados 
ao solo nos TR’s, por meio da adoção de critérios mínimos de análise de solos em estudos de 
impactos ambientais. A partir de uma análise mais detalhada e específica, o processo de Avaliação 
de Impactos Ambientais, como subsídio ao Licenciamento Ambiental, permitirá a qualificação e 
quantificação dos impactos, sobre os solos, de forma mais assertiva e, consequentemente, a 
proposição de medidas mitigadoras.